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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5600 Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) fm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 5536 MILTON GOUVEIA Conclusão Relator RECIFE/PE, 07 de outubro de 2021. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração. JOSE ROBERTO GOUVEIA RODRIGUES Diretor de Secretaria ACORDAMos membros integrantes da Segunda Seção Especializada em Dissídio Individual do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Reci
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3760 Desembargadora Presidente MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, com a presença de Suas Excelências os Desembargadores Gisane Barbosa de Araújo (Relatora), Vice-Presidente Nise Pedroso Lins de Sousa, Virgínia Malta Canavarro, Valdir José Silva de Carvalho, Dione Nunes Furtado da Silva, Maria do Socorro Silva Emerenciano, Sergio Torres Teixeira, Paulo Alcântara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6290 Autor: Lilian Aldenise Dos Santos Fagundes Magalhaes Advogado: Maira Uchoa Moura (OAB:PE47227) Advogado: Lucas Buril De Macedo Barros (OAB:PE30980) Advogado: Ticiano Torres Gadelha (OAB:PE29088) Reu: Center Aco Comercio Varejista De Moveis Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, C�
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3492 RECIFE/PE, 04 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO MILTON GOUVEIA JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho da 6ª Região Processo Nº AR-0001335-66.2020.5.06.0000 Relator MILTON GOUVEIA AUTOR SIMONE SILVA OSIAS ADVOGADO LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS(OAB: 30980/PE) ADVOGADO HUGO AUGUSTO BUONORA(OAB: 34589/PE) RÉU FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE ADVOGADO NATHALIA GOMES B
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 3806 RECEBO o Recurso Ordinário interposto, no efeito meramente interposto o apelo em 20.10.2021 (ID nº. 0914a66), patente, a devolutivo. tempestividade recursal, nos termos do art. 895, II, da CLT. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. A representação processual está regular (ID nº. 9ceb6e5 - Pág. 13). Após, remetam-se os autos ao
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS SIMONE SILVA OSIAS BRUNO FELIX CAVALCANTI(OAB: 28064/PE) JESSICA DE FATIMA SOUZA DA SILVA(OAB: 42877/PE) LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS(OAB: 30980/PE) HUGO AUGUSTO BUONORA(OAB: 34589/PE) FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE NATHALIA GOMES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 30161/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5534
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. 1 - No caso dos autos, 3805 conforme determinado na decisão de ID nº 438ec94. o Juízo de primeiro grau, considerando a decretação da falência da executada, extinguiu a execução e determinou o arquivamento dos autos, com a expedição de certidão para habilitação dos créditos liquidados no Juízo Universal. 2 - Interposto agravo
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Turma, Data da assinatura: 22/08/2019) 3770 PODER JUDICIÁRIO Por fim, registro que, a meu ver, a declaração de Id b744d79 não é JUSTIÇA DO TRABALHO documento novo para o fim de rescisória. Neste sentido: SUM-402 AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. DISSÍDIO COLETIVO. SENTENÇA NORMATIVA. (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 217/2017, DEJT divulgado em
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 590 DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.364.0003.2123.0000 Manutenção da ESMAL, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos O