Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) CONCLUSÃO: por unanimidade, REJEITAR as preliminares de litispendência/coisa julgada e de inépcia da inicial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que a indenização pelo lanche não concedido seja devida nos dias em que o trabalho extra exceder a duas horas, conforme se apurar nos controles de pont

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região forma do art. 1.026, § 2º do CPC/2015" Acórdão Processo Nº RO-0000005-13.2015.5.05.0008 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE VALMIR DA CONCEICAO COPQUE ADVOGADO Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB: 10791/BA) RECORRENTE BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ADVOGADO SUSANA A

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159 SALVADOR, 31 de Maio de 2017 RECURSO DE REVISTA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Desembargador(a) do Trabalho Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notificação Processo Nº RO-0000744-46.2014.5.05.0161 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE HUDSON BARRETO REIS ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) ADVOGADO CA

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) ANISIO CELESTINO DA SILVA Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 447 JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO , por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020. JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000178-40.2016.5.05.0222 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000442-12.2015.5.05.0022 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200/BA) ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) ADVOGADO Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) RECORRENTE ANISIO CELESTINO DA SILVA ADVOGADO Francisco L

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 228 sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa. SALVADOR, 8 de Fevereiro de 2018 SALVADOR, 8 de Fevereiro de 2018 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0000764-37.2014.5.05.0161 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) LUPATECH S/A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 149 Intimado(s)/Citado(s): - SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A PODER

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RECORRIDO do ID 995c0ba, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Notificação Processo Nº AP-0000856-22.2015.5.05.0018 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE MARJORIE BRITO TEIXEIRA ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES(OAB: 16197/BA) AGRAVANTE GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA FILHO ADVOGADO N

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 IMPETRANTE ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR LUCAS COSTA MOREIRA IMPETRANTE ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR LUCAS COSTA MOREIRA IMPETRANTE ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR LUCAS COSTA MOREIRA IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALLACE PETERSON PEREIRA SANTOS ADVOGADO(OAB: 23123/BA) 89 MARIA INES TELES SALES ADVOGADO(OAB: 23123/BA) LUCAS COSTA MOREIRA IMPETRANTE ADILSO