Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 528 ADVOGADO : LUCAS CUNHA GAZINEU - OAB: DF0045283 CPF: 023.095.761-74 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MOZART CAMAPUM BARROSO - OAB: DF0009978 - CPF: 092.972.271-04 RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 ADVOGADO : FABIO RIVELLI - OAB: SP0297608 - CPF: 126.097.608-41 Acórdão Processo Nº RO-0001230-74.2017.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1168 participando do presente julgamento em razão de suspeição previamente declarada. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; Acórdão convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 passivo da relação processual. ADVOGADO: LUIZ AFRANIO ARAUJO Parece-me que nestes casos não será possível alegar ADVOGADO: FABIO RIVELLI 3221 desconhecimento da existência de ação já que, para o Direito do Trabalho, o grupo econômico é considerado um empregador único. RECORRENTE: EDER DE FRANCA DIAS Dou provimento mais amplo para reconhecer a fraude à execu

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 754 RECORRIDO: MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: MOZART CAMAPUM BARROSO ADVOGADO: LUCAS CUNHA GAZINEU Juiz Convocado Relator RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI ORIGEM:6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR) BRASILIA/DF, 10 de outubro de 2022. GLEISSE NOBREGA EMENTA ALMEIDA, S

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 576 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001519-10.2017.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) FSF/14 RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: KLEUVIA MACEDO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: LUCAS CUNHA GAZINEU DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ADVOGADO: CAROLINA SHIROZAKI CUNHA ADVOGADO: NILSON CUNHA JUNIOR ADVOGAD

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias, os Desembargadores Grijalbo RECORRENTE ADVOGADO Coutinho e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Cristiano Otávio Paixão A. Pinto. ADVOGADO Brasília, 15 de outubro de 2018 (data do julgamento). RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) MAXIMILIANO ALVES RODRIGUES MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA NATAN GONCALVES ESCANHOELO(OAB: 344825/SP) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP)

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 496 LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) (dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV da CLT). Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000069-68.2018.5.10.0011 - RECURSO RELATÓRIO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR : DESEMBARGADOR AN

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 REQUERIDO - AILTON DE LIMA TORRES ADVOGADO - LUCAS CUNHA GAZINEU ADVOGADO - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE Polo Passivo: 239 RECORRIDO - SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE Ordem: 62 TRANSPORTE AEREO LTDA Número do Processo: 0000815-66.2019.5.10.0021 - RORSum ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO Relator: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRIDO - MARIA DE FATIMA PEREIRA ZICA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7635 Processo Nº RO-0000213-76.2017.5.10.0011 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO FELIPE THIAGO SOARES SILVA ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) ADVOGADO LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) Relator Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE THIAGO SOARES SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB