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1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 457 notificação. Se infrutífera, intime-se o autor para informar, no prazo de 10 dias, o endereço do 1° reclamado, sob pena de Assim, a natureza interlocutória da decisão de id ec63399, aliado à extinção do processo sem a resolução do mérito, nos termos sua característica de provisoriedade, impedem o processamento do do art. 267, I e IV, do CPC. recurso mane
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2955 Processo 0004094-88.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Flávio Freire Ramos da Silva - Vistos.Retifique-se o cálculo de penas nos termos da cota ministerial de fls. 84. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 DECLARANTE : A.M.A.L. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0057830-46.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 317/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : P.C.B. ADVOGADO : 176862/SP - Guilherme de Araújo Féres VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060912-85.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLIC
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 740 Intimado(s)/Citado(s): documentos porventura apresentados com a petição inicial. - GRAZZIELA VOLPONI DA ROCHA Havendo discussão quanto ao horário de trabalho, o Reclamado fica desde já intimado a apresentar, com a defesa, os registros de que CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO trata o § 2º do art. 74 da CLT (En. 338 do c. TST). Em caso de produção de prova testemunh
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 IP : 40/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D.V.G. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0049173-47.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 173/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS CIAMPI VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005287-93.2015.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL ROSENDO SILVA DE ANTAO ADVOGADO : 347562/SP - Luzia Diniz Vieira VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0060748-23.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.V. VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074800-19.2018.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 Joaquim José Fernandes Pereira EPP 218099/SP - Kátia Aparecida Pozan Mizael Lucas da Silva Rezende ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001902-57.2016.8.26.0083 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Valdemar Squinca ADVOGADO : 218099/SP - Kátia Aparecida Pozan
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 VARA:POSTO CEJUSC CENTRAL - CDHU PROCESSO :0035501-50.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS RECLAMADA : Maria Aparecida Baptista VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1095813-72.2016.8.26.0100 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE :
1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 10ª Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento (v. fls. Retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe parcial provimento, para reduzir o período da condenação do pagamento de diferenças salariais a contar de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================