Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1289 intranscendente, com lastro (Lei 13.467/17), cabe ao no art. 896-A, §§ 1º e 2º, da CLT. Relator, em caso do não enquadramento do recurso nas hipóteses Publique-se. do § 1º do art. 896-A da CLT, declinar sucintamente as Brasília, 23 de setembro de 2021. razões pelas quais não julgará o processo (CLT, art. 896-A, § 4º), e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO não as

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1290 Publique-se. Brasília, 23 de setembro de 2021. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator PROCESSO Nº TST-AIRR-1000445-41.2017.5.02.0481 AGRAVANTE : LUCAS DE LIMA FERREIRA ADVOGADA : Dra. ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO ADVOGADA : Dra. GABRIELA RINALDI FERREIRA AGRAVANTE : CLARO S.A. ADVOGADA : Dra. TAUBE GOLDENBERG AGRAVADO : LUCAS DE LIMA F

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1288 zelando pelo seu respeito por parte dos Tribunais Regionais. Ademais, vale pontuar que, em sede de execução de sentença, o recurso de revista somente é PODER JUDICIÁRIO admissível com base na ocorrência de violação literal e direta de JUSTIÇA DO dispositivo constitucional, a teor da Súmula 266 do TST e do art. 896, § 2º, da CLT. No caso dos autos, a matéria veiculada

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO providência que não se compatibiliza com a natureza extraordinária do Recurso de Revista, cuja admissão encontra obstáculo na RECORRENTE ADVOGADO Súmula nº 126 do TST. Ficam afastadas, portanto, as violações apontadas. RECORRIDO ADVOGADO DENEGA-SE seguimento. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / ADVOGADO Diferença Salarial / S

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 871 66/2.010 do CSJT. 1.3.Justiça gratuita. Concedem-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, face à declaração de pobreza constante do ID 0faaa3f. 2.CONCLUSÃO. Julga-se IMPROCEDENTE o objeto da ação ajuizada por MARLUCIO GONCALVES em face de ESTACAO DA PEDRA LTDA - ME. Concedidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Os honorários periciais dev

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ficha de registro e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 425 19042417271985200 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19033016024951800 000010179037 e Previdência Social 19042417260767700 Comprovante de Documento Diverso documentos iniciais Termo de Rescisão Termo de Rescisão e Previdência Social 000010036621 19033016023589100 Documento Diverso de Contrato de de Contrato de rastreamento 00001

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 15101314282972900 Petição em PDF Petição em PDF 000014556147 789 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CINTIA VALDES LEITE RIBEIRO RÉU: ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AMAS DESPACHO Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2015 . Vistos, etc. Vista ao reclamado do RO interposto pelo autor por 08 dias. I. Em 23 de Novembro de 2015 MARIA D

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1186 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0012028-88.2019.5.15.0099 LUCAS DE LIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB: 306196/SP) RÉU IRMANDADE DE MISERICORDIA DE AMERICANA JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 788 23/03/2017. Sustenta que "...Em 04/02/2016 a 1ª reclamada disse ao Reclamante que iria fazer um acerto com seu contrato, pois tinha necessidade de alterar os registros para outra razão social, qual seja: TRAÇO, ora a 2ª reclamada. Fez o Reclamante assinar o aviso prévio em 04/02/2016, dando-o por "cumprido" em 05/03/2016, quando rescindiu aquele contrato anotado na C

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14512 ADVOGADO ANTONIO ARI COSTA JUNIOR(OAB: 282496/SP) SANDRA HELENA IWATANI Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - S.G.M. FOODS RESTAURANTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f31bd proferida nos autos, cujo dispositivo