Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2666 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regu

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2115 Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI que a presente decisão não enseja afronta a qualquer dispositivo PESTANA legal em vigência no nosso ordenamento, inclusive no âmbito Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI constitucional, especialmente aqueles mencionados pelas partes

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2126 Relator. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 10 de junho de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição deTOQUE DE CLASSE COLCHÕES LTDA - EPP e outras e o prover para determinar o processamento e julgamento dos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Acórdã

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2117 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição deTOQUE DE CLASSE COLCHÕES LTDA - EPP e outras e o prover para determinar o processamento e julgamento dos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Acórdão Em 08/06/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15�

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2112 PODER JUDICIÁRIO EDMUNDO FRAGA LOPES JUSTIÇA DO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 10 de junho de 2021. PROCESSO nº 0161200-90.1998.5.15.0083 (AP) 3 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL AGRAVANTE: TOQUE DE CLASSE COLCHÕES LTDA - EPP, Diretor de Secretaria FOR KINGS COLCHÕES LTDA - EPP, BARBARA R DE SOUZA LIRA MOVEIS - ME, LIRA & RODRIGUES LTDA - ME, A. J. Processo N�

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 2132 PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS/SP, 10 de junho de 2021. JUSTIÇA DO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0161200-90.1998.5.15.0083 (AP) 3 AGRAVANTE: TOQUE DE CLASSE COLCHÕES LTDA - EPP, Processo Nº AP-0161200-90.1998.5.15.0083 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVANTE FOR KINGS COLCHOES LTDA - EPP ADVOGADO LUCAS DE SOUS

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Sephora AGRAVANTE Indústria de Calçados Ltda. - EPP e não o prover, nos termos da ADVOGADO fundamentação, mantendo-se na íntegra a r. sentença, inclusive ADVOGADO quanto aos valores arbitrados. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão AGRAVANTE ADVOGADO Em 08/06/2021, a 3ª Câmara (Seg

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Ferreira Zerbinatti. Sustentou oralmente, pelas Agravantes, o Dr. Luiz Fernando Barbosa Grandchamps. AGRAVADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) AGRAVADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em AGRAVADO 2121 RODOLFO BASTOS DE SOUZA COLCHOES - ME MDC COMERCIO DE COLCHOES LTDA ANNA PAULA DE ALMEIDA BASTOS SOUZA DENILSON RODRIGUES DE SOUZA julg

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Acórdão ADVOGADO AGRAVANTE Em 08/06/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ADVOGADO em sessão por videoconferência, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e AGRAVANTE no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Presidiu o julgamen

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3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FOR KINGS COLCHOES LTDA - EPP LUCAS DE SOUSA FERREIRA(OAB: 441247/SP) GUSTAVO OLIVA MINELLI(OAB: 164184-D/SP) LUIZ