Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO Freitas. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HELIO BASTIDA LOPES RECORRIDO ADVOGADO Relator 359 LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) ANGELA MARIA BUNN DOS SANTOS LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) SOLANGE MARIA BUNN BARBIERI LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) TERESINHA BUNN BESEN LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS BUNN FL

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECORRENTE ADVOGADO RECURSO DA AUTORA e NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO, por ilegitimidade passiva e irregularidade de RECORRENTE ADVOGADO representação. No mérito, por igual votação, DA

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO pagamento de: a) adicional noturno, com reflexos nas verbas rescisórias; b)honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre RECORRIDO ADVOGADO o valor da condenação. Contribuições fiscais, previdenciárias, imposto de renda, juros de mora e correção monetária nos termos RECORRIDO ADVOGADO da fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 1.175,56, ca

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 365 PODER JUDICIÁRIO MARIA DE AGUIAR JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000818-63.2021.5.12.0031 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE SONIA MARIA PETRY ADVOGADO LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) RECORRENTE LUIZ CARLOS BUNN ADVOGADO LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) RECORRENTE ANGELA MARIA BUNN DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC)

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 341 e OJ nº 118, ambas do TST). Advirto as partes que a interposição de embargos manifestamente FLORIANOPOLIS/SC, 16 de novembro de 2022. protelatórios implicará na imposição das penas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, devendo as partes estarem atentas às regras de MARIA DE AGUIAR efetivo cabimento do recurso (CLT, arts. 769 e art. 1.022, incs. I e II Ser

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SAIONARA APARECIDA VICARI(OAB: 11105/SC) ALCIONE ANTONIO LEITE(OAB: 12022/SC) KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA MARCELI MOTTA WELTER(OAB: 25502/SC) ANOUKE LONGEN(OAB: 11769/SC) RAQUEL DE AMORIM ULRICH(OAB: 29344/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ILIANE DA SILVA OLIVEIRA VIDAL - KYLY INDUSTRIA TEXTIL LTDA Processo Nº ROT-0000818-40

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO executado, a legitimidade para responder pelos débitos passa para o espólio, que é representado em Juízo, ativa e passivamente, pelo RECORRENTE ADVOGADO inventariante (TRT12 - AP - 0000476-96.2018.5.12.0018, MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT, 1ª Câmara, Data de RECORRIDO ADVOGADO Assinatura: 13/03/2020) RECORRIDO ADVOGADO Feitos tais esclarecimentos, det

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO Caso não encontrado algum dos herdeiros, certifique o Oficial de Justiça, presumindo-se regularizada as intimações, até mesmo RECORRIDO ADVOGADO porque se tratam de irmãos. Finalmente, mas não menos importante, não cumprida a RECORRIDO ADVOGADO determinação dentro do prazo fixado, NÃO SERÃO CONHECIDAS AS CONTRARRAZÕES DO MARCADOR 100 (fl. 300 e segui

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube." (Art. 1.997 do Código Civil). (TRT12 - AP - 0001292-66.2017.5.12.0001, MARCOS VINICIO ZANCHETTA, 4ª Câmara, Data de Assinatura: 29/09/2020) REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA HERDEIRO DO ESPÓLIO. LIMITE DA RESPONSABILIDADE. Consoante prescreve o art. 1.792 do C�

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 35 Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 31 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ORIDES DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Vistos, etc. Processo Nº ROT-0000818-63.2021.5.12.0031 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE SONIA MARIA PETRY ADVOGADO LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706/SC) RECORRENTE LUIZ CARLOS BUNN ADVOGADO LUCAS EDUARDO DUARTE(OAB: 50706