Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SAO REPASSADAS PELO GOVERNO, SEJA ELE ESTADUAL OU FEDERAL. RESSAL TO QUE O ACESSO A SAUDE E UM DIREITO ASSEGURADO AO CIDADAO E DEVE R DO ESTADO, O QUE INCLUI, POR RAZOES LOGICAS, O FORNECIMENTO GRA TUITO DE MEDICAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS RECEITUARIOS MEDICOS . DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO AO IMPETRADO QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OI

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 201701277756 SENTENCA TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IM PETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, COMO SUBSTITU TO PROCESSUAL DE JOAO LUCAS EDUARDO SOUSA RODRIGUES, CONTRA ATO P RATICADO PELO MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO E A SECRETARIA MUNICIPAL D E SAUDE, TENDO EM VISTA O SUBSTITUIDO NECESSITAR DE FORNECIMENTO DO TRATAMENTO DE SAUDE. O PEDIDO LI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 340 Sócio: NELSON ROBERTO DA SILVA R.G.: 9.703.332 C.P.F.: 916.474.878-20 Executada: NELSON ROBERTO DA SILVA Documentos da Executada: CPF: 916.474.878-20 Execução Fiscal nº: 0513722-60.2003.8.26.0577 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 31/12/1998 Nº da inscrição no Registro da Dívida

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DADE OU ABUSO DE PODER FOR AUTORIDADE PUBLICA OU AGENTE DE PESSOA JURIDICA NO EXERCICIO DE ATRIBUICOES DO PODER PUBLICO. PELA PROP RIA DEFINICAO CONSTITUCIONAL, O MANDADO DE SEGURANCA TEM UTILIZAC AO AMPLA, ABRANGENTE DE TODO E QUALQUER DIREITO SUBJETIVO PUBLICO SEM PROTECAO ESPECIFICA, DESDE QUE SE LOGRE CARACTERIZAR A LIQUI DEZ E CERTEZA DO DIREITO, MATERIALIZADA NA INQ

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.639 LUAN HENRIQUE DOS SANTOS GOMES, 43, 4069; 272210955, LUAN JAMELLY FERREIRA BRITO, 30, 21191; 272205133, LUAN KLEBER BARBOSA DE SOUSA, 33, 14662; 272131447, LUAN LIMA LUZ, 49, 1029; 272142308, LUAN MARTINS DO NASCIMENTO, 45, 2785; 272216050, LUAN MARTINS GONCALVES, 36, 11252; 272219433, LUAN MARTINS SILVA, 36, 10265; 272199526, LUAN MATHEUS EPHIMA FEITOZA, 35, 12178; 272142343, LUAN MATOS GOMES, 37, 9877; 272203917, LUAN MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES, 33, 14440; 2

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 CARDOSO, B, 19; 272153706, LUCAS DA CUNHA, B, 32; 272157057, LUCAS DA CUNHA BORGES, B, 41; 272180094, LUCAS DA CUNHA MORORO, B, 47; 272127871, LUCAS DA CUNHA REIS, A, 26; 272103271, LUCAS DA FONSECA MARROCOS, B, 21; 272114326, LUCAS DA LUZ GOMES, B, 21; 272204080, LUCAS DA ROCHA ALVES, A, 22; 272112803, LUCAS DA SILVA, B, 35; 272184667, LUCAS DA SILVA, B, 32; 272185381, LUCAS DA SILVA, B, 33; 272192961, LUCAS DA SILVA ALBUQUERQUE, B, 15; 272197518, LUCAS DA SILV

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.639 LUAN ROGER DE LIMA MOURA, 39, 7582; 272219781, LUAN ROMARIO CASTRO DA SILVA, 45, 2700; 272103078, LUAN ROSA RIBEIRO, 34, 13326; 272181733, LUAN SANTOS BORGES GUIMARAES, 41, 5891; 272220874, LUAN SANTOS SOARES, 36, 10789; 272186168, LUAN SILVA DO VALE, 33, 15011; 272133389, LUAN SILVA JAMES, 31, 19258; 272215787, LUAN SILVA MELO, 48, 1488; 272117469, LUAN SOUSA AGUIAR, 32, 16700; 272148254, LUAN SOUSA TRINDADE, 31, 19081; 272115188, LUAN TAIRON VALENTE ALMEIDA,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 LUCAS DUTRA MORAIS, 35, 12210; 272110365, LUCAS EDUARDO ASSUNCAO, 31, 19391; 272104615, LUCAS EDUARDO DE MACEDO, 55, 86; 272190840, LUCAS EDUARDO MILHOMEM REIS, 33, 15891; 272215294, LUCAS EDUARDO SOUSA DA SILVA, 50, 775; 272194822, LUCAS EDUARDO SOUSA VIEIRA, 30, 20542; 272219917, LUCAS EMANOEL MACAPUNA REIS, 35, 11536; 272101324, LUCAS EMANOEL RODRIGUES DE QUADROS, 39, 7426; 272147574, LUCAS EMANUEL AMANCIO DE SOUZA, 31, 18270; 272165948, LUCAS EMANUEL DE AZER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 154 julgador aprecia integralmente as matérias que lhe são submetidas, se torna despicienda a manifestação expressa acerca de dispositivos legais utilizados pelas partes como sustentáculo às suas pretensões. Com o parecer, recurso conhecido e improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 360 Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 93) Apelação Criminal nº: 0000866-10.2016.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Daniel Henrique More