Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 554 ADV: EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO (OAB 8796/AL), DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0000689-61.2012.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Francisco Carlos dos Santos - RÉ: Cipesa Empreendimentos Imobiliários S/A - GAFISA SA - Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1779 de acusação. Proceda-se às anotações necessárias junto ao sistema informatizado. No mais, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 142/143. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), YARA SANT’ANA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1464 AVERIGUADA : ANDREIA RAMOS DE MOURA CEZAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003361-92.2018.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2018 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A APURAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003362-77.2018.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 108/2018 - B

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8188 https://jte.csjt.jus.br/ ZOOM. Nos termos da Recomendação CR N° 72/2020, poderá o Os dados de acesso à audiência por videoconferência serão reclamante arcar com o custeio da expedição de carta registrada disponibilizados em certidão juntada aos autos em até 5 dias para citação das reclamadas, por correios, valor esse que será anteriores à data desig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 350 que após a terceira fase de dosimetria da pena, as mesmas deverão ser somadas. Dito isso, não restam dúvidas que a condenação pelo crime de roubo majorado é a medida que se impõe em face das provas carreadas aos autos. Além disso, a acusada era, à época do fato, penalmente imputável, inexistindo causas de extinçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1375 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Embargte: Departyamento de Estradas de Rodagem - Der e outro - Embargda: Teresinha de Souza Scheffknecht - Embargdo: Mateus Nunes de Oliveira e outros - Advogada: Juliana Guedes Matos (OA

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO(OAB: 97464/MG) GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) 863 embargos de declaração (Id. 55bf5e9) em 09/08/2018 (conforme informação extraída da aba "expedientes 1º grau"), revela-se próprio e tempestivo o recurso do autor protocolizado em 14/06/2018 (Id. 2510d29); digitalmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1404 0000386-56.2015.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Anderson Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Link Bonilla (OAB: 198955/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 0000392-24.2012.8.26.0614 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2645 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000136-57.2015.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Gabriel Breno Alexandre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Priscilla Amaral Rangel Belmonte (OAB: 359961/SP) - 9º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 207 das Execuções Criminais; Nº origem: 829.967; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diones Gomes Cardoso; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2016 0000492-29.2014.8.26.0219; Processo Físico; Apelação