CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2498 sagrado no art. 5º, LIV da Carta Maior, ou quando decorrer de flagrante delito ou de ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (Art. 5º, LXI da CF). Demais disso, por ser o habeas corpus garantia humana fundamental, não há como deixar de admitir a possibilidade do seu manejo para afastar ou fazer cessar qualquer que seja a coação ileg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2944 Nº 2043843-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Vânia Carolina Nery Martins - Paciente: Diego Sousa da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2063 Nº 2054891-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Mor - Impetrante: Sergio Palacio - Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara Judicial de Monte Mor - Paciente: Vitoria Benazir de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2193 extensão. 2. Distribua-se, com urgência. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Anderson Conrado da Silva Góes (OAB: 100906/PR) - Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP) - 10º Andar Nº 2000921-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3151 Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0041803-65.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bauru - Peticionário: A. M. da S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., julgaram improcedente a ação revisional. Advs: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) - 2º Andar Nº 0044395-53.2018.8.26.0000 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2254 Lacerda Pereira (OAB: 278242/SP) - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB: 139387/MG) - Rafael Good God Chelotti (OAB: 422275/SP) - 3º Andar Nº 0037932-71.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta Testemunhável - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3284 Maria Eduarda Salvador - Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira - Impetrante: Lucas Hernandes Lopes - Impetrante: Vicente Amêndola - Paciente: Lucas Araujo Luciano - Impetrado: Foro Plantão - 16ª Cj de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2281 Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) 4 - 1501669-68.2019.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2155 Henrique de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u, deram provimento ao recurso para determinar a elaboração de novo cálculo de liquidação de penas que considere o tempo remido (45 dias) como pena cumprida (ou seja, para fins de integralização de frações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2788 Nº 1505420-83.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Marília - Embargte: JOSE MOLEDO RODRIGUES FILHO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi