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Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 306 acusados, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado para promover suas defesas, consignando que, na ausência, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Após, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para as contrarrazões recursais, no mesmo prazo. Posteriormente, satisfeitas as formalidad
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 109 ADVOGADO TATIANA EINSWEILER DELPRETO(OAB: 217786/SP) PREMIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. VINICIUS OLEGARIO VIANNA(OAB: 227531/SP) USINA VERTENTE LTDA. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) RECORRIDO Despacho Processo Nº RO-0010826-77.2014.5.15.0026 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE UMOE BIOENERGY S.A. ADVOGADO FABIANA DE SOUZA P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 290 crimes tipificados no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal, ocorridas em 2 de agosto de 2020, aproximadamente às 19h, na Rodovia AL 450, próximo à Fazenda Sapucaia, tendo como vítimas as pessoas de Keldson Cauã Santos Barros e de Maciel da Conceição dos Santos. A peça acusatória foi apresentada em 1
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 725 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de março de 2018, sob a Presidência do Desembargador Marcos V
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 842 Processo nº.: 0000015-41.2016.5.12.0036 Autor: LUCAS LIMA SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO Réu: VERONI SANTO DE OLIVEIRA - ME e outros INTIMAÇÃO Destinatário(a) Destinatários: JOSE RAFAEL HERTZ LUCAS LIMA SANTOS SOUZA CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA VERONI SANTO DE OLIVEIRA - ME Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da sentença proferi
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28474 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE JUIZ SENTENCIANTE: ROGERIO JOSE PERRUD Acórdão Processo Nº RO-0010826-77.2014.5.15.0026 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE UMOE BIOENERGY S.A. ADVOGADO FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) RECORRENTE LUCAS LIMA SANTOS ADVOGADO TIAGO PINAFFI DOS SANTOS(OAB: 251868/SP) RECORRIDO LUCAS LIMA SANTOS A
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4521 Juiz(a) do Trabalho Titular DESTINATÁRIO: Despacho Processo Nº RTOrd-1000754-25.2015.5.02.0322 RECLAMANTE JEFERSON GOMES CAMPOS ADVOGADO Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: 163741/SP) RECLAMADO GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE BERNARDO(OAB: 172739/SP) RECLAMADO SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 277 determinou a renovação do mandado de busca e apreensão diante do endereço apresentado, conforme se observa à fl. 44. A certidão de fl. 46 informou que a liminar determinando a busca e apreensão não foi cumprida por não ter o demandante fornecido os meios necessários para o cumprimento do mandado. À fl. 49 o demanda
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 134 A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o EDMUNDO FRAGA LOPES v. julgado em Desembargador do Trabalho tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos legais invocados e de Vice-Presidente Judicial divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 d
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA(OAB: 119515/MG) CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF RÉU RÉU 3062 feito, sem resolução de mérito. I. Intimado(s)/Citado(s): - ARIANE KELLY SILVA jbs GOVERNADOR VALADARES, 18 de Maio de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDO ROTONDO ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB