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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4547 Advogado: Breno Magalhaes Ribeiro Novaes Costa (OAB:BA65940) Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide (OAB:BA31603) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Aeroporto Velho
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6103 DESPACHO Nos termos do art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR Nº005/2012 PODER JUDICIÁRIO deste Regional, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 04/2013, JUSTIÇA DO aguarde-se peticionamento pela parte contrária, de idêntica peça, para que reste caracterizado o peticionamento conjunto. Após, voltem conclusos para deliberações em termos de INTIMAÇÃO homologação d
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 10289 Obs: as contas deverão ser apresentadas pelo sistema PJe-Calc, Ademais, tratam-se de dois reclamantes, com advogados distintos cujo download pode ser realizado no portal do TRT da 15ª Região habilitados nos autos. (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). Deverá ser encartado ao E por fim, com o fito de se evitar desnecessário tumulto processual, sistema
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13342 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Despicienda a discriminação das verbas, ante a existência de cálculos já homologados. Assim, a base de cálculo para apuração do valor devido a título de previdência social/IR é proporcional aos INTIMAÇÃO valores constantes daquela decisão de homologação (OJ. 376, SDI- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 10651 Contribuições previdenciárias e encargos fiscais, conforme fundamentação, no caso das primeiras, executáveis Nesta Justiça PODER JUDICIÁRIO Especializada, artigo 114 VIII da Constituição Federal, constituindoJUSTIÇA DO se título executivo judicial a presente Sentença, também, para esse fim. INTIMAÇÃO Correção monetária e juros moratórios na forma d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5458 Requerido: K. F. P. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000005-63.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍV
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11387 2. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, 14. É permitido o acesso de terceiro nas audiências, exceto em desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. casos de segredo de justiça, mas antes de ingressar no ambiente 3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente virtual da audiência, deverá desabilitar o áudio e a câme
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP) 8684 Intimado(s)/Citado(s): - F. F. NASCIMENTO OASIS RESTAURANTE LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - APEXFIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILTRI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 219344b INTIMAÇÃO pro
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 7653 ADVOGADO LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB: 337294/SP) IVAIR ANTONIO CUNICO CHURRASCARIA - ME ILOR JOAO CUNICO(OAB: 104169/SP) IVAIR ANTONIO CUNICO Diante do exposto, jugo IMPROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL POSSO ROSA em face de CAIXA ECONÔMICA RÉU FEDERAL. ADVOGADO Custas pelo reclamante no importe de R$20,00, calculadas sobre o RÉU valor da causa de R$ 1.
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7525 cargo do interessado eventuais emolumentos devidos ao serviço de registro. registro. Não há outras pendências, processo sem interesse histórico e sem Não há outras pendências, processo sem interesse histórico e sem documentos pessoais. documentos pessoais. Arquivem-se. Arquivem-se. Intimem-se. Intimem-se. ATIBAIA/SP, 01 de junho de 2022. ATIBAIA/SP, 0