Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, DF013117 - Luzitano Garcia Cruz Filho, DF043415 - Ayda Pereira Beckman, DF046565 - Helio André Silva, GO030417 - Gederson Gudin Di Marzo, GO030417 - Gederson Gudin Di Marzo. R: MICHAEL KENNEDY MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF999991 - ASSISTENCIA JURIDICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA UCB. R: THIAGO GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF027774 - ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO. VITIMA: O ESTADO.

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2017 01 1 033657-9 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso HUGO VINICIUS FERREIRA CARDOSO IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE B (DF065432) - NPJ - IESB - NPJ - IESB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): A

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: MARCUS ANTONIUS FONSECA BENICIO CAROLINA NUNES PEPE (DF031803) JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2017 00 2 015226-8 Aleatória JESUINO RISSATO JOSE FERREIRA LOPES FILHO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUB

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 2016 15 1 004297-4 APR - 0000088-83.2016.8.07.0009 D.P.D.S. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510042974 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 013/2016 JESUINO APARECIDO RISSATO DEMETRIUS

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 091ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2016 01 1 080678-2 GUILHERME VITOR OLIVEIRA XAVIER WANESSA MARQUES SANTOS (DF031270), PEDRO PAULO LIRA YOUNG (DF0449

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens. No mais, em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior. Brasília-DF, 11 de junho de 2018. Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito . Nº 2018.01.1.007192-2 - Procedimento

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20180110000423 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, IP 2/2018 PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes do j

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Habeas Corpus Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Paciente: Advogado(s) Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Emen

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20140310069608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 33/2014 PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. COMPROVAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.090083-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF030974 - GRAISON CHARLES APARECIDO DE CARVALHO. R: LEANDRO DA SILVA CORREIA