Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2324 procedente o pleito do Impetrante com o fito de trancar a Ação Penal, ante a flagrante ausência de um conjunto mínimo de provas de que a conduta do Paciente seja crime, representando verdadeiro constrangimento ilegal a continuidade do feito, ante a ausência de justa causa para a persecução criminal. A doutrina ensina que o exercício da ação penal deve subordinar-se aos requisitos persecut�

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1916 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0800003-75.2019.8.14.0070 Participação: AUTOR Nome: INTERPRISE REPRESENTACOES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA OAB: 26136/PA Participação: REU Nome: EDER ALVES DE MELLO Processo nº 0800003-75.2019.8.14.0070 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Senhora Diana Cristina Ferreira

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.777 RODRIGUES COSTA, 30; 56219, JOSÉ MATHEUS CARVALHO RODRIGUES, 21; 41592, JOSÉ MIGUEL PERREIRA FONSECA, 21; 70178, JOSE ORLY DE SOUSA, 23; 43272, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, 30; 85720, JOSÉ RAIMUNDO SOUSA BRAGA, 9; 86970, JOSÉ RIBAMAR ROCHA JÚNIOR, 22; 77120, JOSE RIBAMAR SILVA MOREIRA JUNIOR, 18; 10172, JOSE RICARDO SILVA CRUZ, 20; 69755, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES POMPEU, 25; 39829, JOSE RONALDO SILVA SANTANA, 25; 28271, JOSE ROSIVALDO VIANA DOS SANT

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.784 LHO; 40 / 17518; IDIELSON NUNES FEIO; 25 / 51578; IGOR FABIANO NUNES DA CRUZ; 27 / 8376; IGOR LOPES FRANCA; 23 / 82068; IGOR PEREIRA COSTA; 22 / 63096; IKARO ROCHA DAMASCENO; 28 / 67699; IRLAN AMARAL SIQUEIRA; 35 / 54623; IRLAN BULHÕES DA SILVA; 28 / 58398; ISAAC CHAGAS DO REGO JUNIOR; 10 / 81779; ISAIAS COSTA ALVES; 17 / 37098; ISAIAS DE AQUINO ALHO; 19 / 52966; ISMAEL ROCHA RODRIGUES; 37 / 43821; ITALLO DA SILVA CAMPOS; 20 / 22618; ITALO DA SILVA SANTOS; 17

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 NOEL SILVA DA SILVA, B, 31; 272183904, LUCAS MARCAL ARAGAO, B, 38; 272167279, LUCAS MARCEL DOS REIS CRUZ, B, 48; 272158523, LUCAS MARCONDES DELLA CASA COELHO DE OLIVEIRA, B, 34; 272174254, LUCAS MARCONY DE MOURA DUARTE, B, 45; 272101720, LUCAS MARIANO CABRAL DA GAMA, B, 49; 272103894, LUCAS MARIANO PONTES, B, 46; 272160722, LUCAS MARIANO SILVA E SILVA, B, 22; 272128978, LUCAS MARKDYON OLIVEIRA DOS SANTOS, B, 26; 272130413, LUCAS MARQUES DA SILVA, C, 30; 27217933