9.254 Resultado da pesquisa lucelia de oliveira - em: 29/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2258 (a) credor (a), artigos 1º e 2º CERTIDÃO DE AJUIZAMENTO 16 - Havendo requerimento, fica deferida, independentemente de nova ordem judicial e após comprovado o recolhimento das respectivas taxas (se o caso), a expedição de certidão nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3653 DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/SP), ADA MARA BERNARDES NUNES (OAB 387480/SP) Processo 0001854-19.2021.8.26.0220 (processo principal 1001321-77.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Peter Santos Németh - Santos França Comercio de combustíveis Ltda - Vistos. Peça sigilo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1947 Processo 0033824-02.2000.8.26.0114 (114.01.2000.033824) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Chacaras Sao Quirino - Jose Ferri - Espólio - EDUARDO JOSÉ ROTELLA FERRI - Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos. Fl. 536: Ante o certificado à fl. 536, informando quant
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2623 2017 e Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 - DJe de 25 de outubro de 2018) adequadamente preenchido (com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quit
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 305 mantidos em conta corrente - Auxílio desemprego - Impenhorabilidade de verba de natureza alimentar - Exegese do artigo 833, IV, do Novo Código de Processo Civil - Desbloqueio na extensão comprovada do valor do benefício percebido pelo agravante MILLER - No mais, ausente legitimidade para defesa de benef�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 473 acatamento a seu conteúdo. Pouco importa o tempo decorrido, a inconstitucionalidade reconhecida pelo Ministro Moreira Alves, deve ser respeitada, dada a inexistência de qualquer alteração sobre os conteúdos envolvidos. A ‘TR’ continua a ser formada por índices financeiros e como tal, não pode medir a inflação
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 232 Fonseca Requerido:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Vistos, em permanente e contínua correição. Ação, buscando o recebimento de valor a título de seguro DPVAT, ormulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) sofrido acidente automobilístico, não tendo sido, contudo, indenizado(a). Realizada a perícia, único modo de efetivamente resolver a quest�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2264 - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP) Processo 102028
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 965 redação conferida pela Emenda Constitucional nº 47/2005 - que restringiu a aplicação da antiga redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal àqueles servidores que ingressaram no serviço público antes da publicação da EC nº 41/2003 e que viessem a se aposentar com proventos integrais, o direito aqui p
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Grau e registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/10/2013 às 18h. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.106345-5 - Indenizacao - A: LETICIA MACHEONE ROSA. Adv(s).: DF035084 - Leonardo Nunes Ramalho. R: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE