2.331 Resultado da pesquisa lucia de faria freitas - em: 28/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1319 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Albuquerque Bank F Mercantil S/c; Recorrido: Josué Tavares de Albuquerque; Recorrido: DEOCLECIO ALBUQUERQUE TORRES; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1474 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Renata Mendes Acioli Martins (OAB: 194090/SP) - Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) - Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP) Odair Minari Junior (OAB: 194338/SP) - Wilton Roveri
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 936 Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Maria Fernanda Silos Araujo (OAB: 227861/SP) 114 - 0182170-87.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Apelante: Auto Posto de Serviços Emaus Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: LIVIA FERRAIS DE ARAUJO (OAB: 292925/
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 981 Zanardi - Agravado: Silvio Cezar Dias - Agravado: Alexandre Pereira de Souza - Agravado: Samantha Ribeiro Zanardi - Agravado: Amarildo Antonio de Lima - Agravado: Cassia Pimentel - Declinaram da competência desta C. Câmara Reservada ao Meio Ambiente e suscitaram conflito negativo de competência, nos moldes do artigo 219, do Regiment
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1221 apreciado após a juntada da resposta do ofício supramencionado . Int - ADV: EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP) Processo 002.05.068611-0 - Alvará - Sebastião Alves de Carvalho - Waldemar Fernandes - Nos termos da manifestação da DD. Promotora de Justiça, as fls.247/v a seguir transcrita: “... Requeiro atenda a herdeira M
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1088 Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) 0322668-43.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Eduardo Braga - Embargante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargado: Gilson Furtado Leite (E outros(as)) - Embargado: Rosemary da Ssunção Furtado Leite - Embargado: Marcio Borges de Souza Si
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1495 9000280-68.2003.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002947-76.0009.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Albuquerque Bank F Mercantil S/c; Recorrido: Josué Tavares de Al
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1342 proporcionalidade, ainda, o princípio que veda o enriquecimento ilícito, deles não podendo se divorciar o Julgador. Além disso, o dano deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante, sem proporcionar enriquecimento ilícito. Em síntese: o valor da indenização é razoavelment
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 938 Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0377177-21.2010.8.26.0000 (990.10.377177-0) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1577 Nº 0376851-95.2009.8.26.0000/50001 (994.09.376851-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Devaldo Ramos de Oliveira e Outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente d