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2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE(OAB: 17018/PB) J. N. DONATO DA SILVA CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDILSON DA SILVA Fica o reclamante acima nominado notificado a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL, do processo em epígrafe, que se realizará no dia 06/03/2017, às 08:00 horas, na sal
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Registrado eletronicamente. Intimem-se. 0065303-89.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301105439 AUTOR: LUCIA DE FATIMA BALBINO DOS SANTOS (SP240079 - SUZANA BARRETO DE MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso: 1 - julgo procedente o pedido e extingo o proces
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Registrado eletronicamente. Intimem-se. 0065303-89.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301105439 AUTOR: LUCIA DE FATIMA BALBINO DOS SANTOS (SP240079 - SUZANA BARRETO DE MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso: 1 - julgo procedente o pedido e extingo o proces
A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 13/04/2015 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0011911-74.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODILON DE SOUSA NERES ADVOGADO: SP263151-MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOM
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006862-98.2005.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ADOLFO VENDITI NETO ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a)
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0006862-98.2005.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: ADOLFO VENDITI NETO ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a)
ADVOGADO: SP287782-NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0065302-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: SP240079-SUZANA BARRETO DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 16/02/2017 13:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei n. 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259/2001). Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, conforme requerido na inicial (artigo 4º da Lei n. 1.060/1950). Remetam-se os presentes autos ao Setor de Atendi
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei n. 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259/2001). Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, conforme requerido na inicial (artigo 4º da Lei n. 1.060/1950). Remetam-se os presentes autos ao Setor de Atendi
0008857-03.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301146583 - ADEMI PEREIRA DOS SANTOS (SP223054 - ANTONIA CLAUDIA EVANGELISTA DE J A BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009932-77.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301146621 - LUCIDALVA MELQUIADES LINS DA ROCHA (SP258398 - LUCIANO FRANCISCO NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -