Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 09256124 Luiz Carlos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 31 - 30/05/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 1 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 2 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 09782525 Patricia Terezinha Costa – PEB – 1 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 09256124 Luiz Carlos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 31 - 30/05/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 1 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 2 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 09782525 Patricia Terezinha Costa – PEB – 1 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209187 Andrea Vasconcelos Xavier – TAMB – 1 - Montes Claros - 60 - 07/09/2014 A 05/11/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05952403 Elineia Lopes Guimaraes – PES – 3 - Montes Claros - 30 - 15/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 09193749 Silvania Magda Oliveira Silva – PES – 2 - Montes Claros - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 112512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Santos Pego; Masp 820646-8, Mércia Ferreira Silva Soares; Masp 1149184-2, Mônica Vieira Rodrigues Lima; Masp 1011802-4, Nelson Coelho de Oliveira; Masp 0619583-8, Patrícia da Silva Camargos; Masp 633663-0, Rejane Ramalho de Oliveira; Masp 615752-3, Rívelton de Almeida Carvalho; Masp 361946-7, Romeu Emílio de Blasi; Masp 1112025-0-02, Rozalina Aguilar; Masp 1005725-5, Sérgio Lúcio Gonçalves; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo A 12/06/2015 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida Dias de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 39 - 12/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06327951 Ildete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santo Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/12/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lazara Marcelino Reis, MASP 691.993-0, CPF 648.899.806-44, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 34/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Alfenas, na E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.404.921-7, Márcia Fernanda dos Santos Vilela, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 1, a partir de 22/12/15, para regularização da situação funcional; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta