Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1885 Lopes - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. 1) - Este Juízo vem decidindo que, por entrar o HTC obrigatoriamente na jornada integral de trabalho do docente (art. 3°, II, Lei Municipal 4.488/93), o adicional a ele relativo é um componente normal do salário do professor, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 865 requeridos. Ademais, demonstrou a requerente ter notificado extrajudicialmente a ré, sem, entretanto, qualquer pagamento do débito pendente (fls. 125/127), especialmente pela alegação da impossibilidade de fazê-lo (fls. 129/130). Demonstrada, portanto, a verossimilhança das alegações. Evidente, ademais, o pericul

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 Henrique Goncalves Rivera Moreira Santos. INTERESSADA: ALAOR DENICOLI MAGALHAES. Adv(s).: DF015559 - Josivan Almeida da Conceicao. Cumpra-se a determinação de fl. 264, primeiro parágrafo, bem como apresente-se, desde logo, o plano de partilha. Prazo: 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 06/05/2014 às 18h. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto . Nº 2009.01.1.137826-3 - Arrola

Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 COMPLETA DO IMÓVEL objeto do ato, informando, entre outros, o endereço completo do bem, NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO do Distrito Federal, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado. Quando se tratar de imóvel rural, informar, ainda, a descrição do bem e as suas confrontações; c) o valor da avaliação do bem para fins fiscai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2792 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 2858 APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP) Processo 1026644-90.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - THAMIRIS RAMOS FARIA - São Paulo Previdência SPPREV - - Cleani Aparecida Pereira - - Danilo Pereira Faria Filho - (x) Intimem-se autor (a) e ré a, em

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 contrafé. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC. Taguatinga - DF, quartafeira, 21/03/2012 às 13h40. JOSE LAZARO DA SILVA Juiz de Direito Substituto . Nº 8168-9/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO S.H.V.P.. Adv(s).: DF032840 - Polyana Paranaiba dos Santos. R: LUCIA HELENA FERREIRA LOPES. Adv(s).: Sem Informacao de Advo

Caderno único ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 o mérito da demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC. Sobre o valor da condenação por dano moral incidirá a correção monetária pelo índice do INPC, a partir dessa data (súmula 362 do STJ), ao passo que os juros de mora deverão incidir no percentual de 1% a.m (um por cento ao mês), na forma do art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do CTN, e terá como termo #a quo# a data da consulta d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIU