66 Resultado da pesquisa lucia maria cardoso dos santos - em: 28/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 127. Hodiernamente, a referida Vara possui como titular o Dr. José Rainier da Silva Guimarães. Conforme o ordenamento jurídico, a suspeição de magistrado não modifica a competência do órgão jurisdicional, pois tão somente altera o exercício funcional do juiz, ou seja, a suspeição é do juiz e não do juízo. Desta feira, declino a competência para a 5ª Vara C
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Albuquerque Pinto - ME e outros - Ao lume do exposto, com fulcro no artigo 485 do Código de Processo Civil, ordeno o cancelamento da distribuição do feito, ante a ausência do pagamento das custas judiciais. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Manaus, 28 de junho d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Elide Xavier de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, consolidando propriedade e posse plena exclusiva ao Requerente, na forma do §1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, valendo a presente como título hábil para a transferência de eventual
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1927 93 Lisandra Santos Pompeu e outro - Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Portaria nº 001/2016-18VC, artigo 1º, XII, intimo a parte interessada para providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento dos emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, mediante boleto bancário, de acordo com o Provimento nº 261/2015-CGJ-AM. A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/ AM) - Processo 0603779-64.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDA: Lucia Maria Cardoso Dos Santos - Intime-se o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à emenda à inicial, suprindo a irregu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 572 ADV: MAURÍCIO CÉSAR LEMOS PEREIRA (OAB 9822/AM) - Processo 0722265-32.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Ivete Araujo de Lima - A matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento ant
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resolução do mérito. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publiquese. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Manaus, 30 de março de 2016. Kathleen dos Santos Gomes Juiz(a) de Direito ADV: ALEX DOS SANTOS PONTES (OAB 220366/SP) Processo 0252313-85.2008.8.04.0001 (001.08.252313-5) - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Po
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 418 Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse na expedição de nova carta. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR) - Processo 0705192-13.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pag
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 175 ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/ AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0691389-60.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERE
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 631 uma vez que se trata de presunção relativa (CPC, art. 99, §3º). Levando em consideração que o juízo somente poderá indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (CPC, art. 99, § 2.º), DETERMINO que a parte Requerente junte aos autos, no prazo de 15 (qui