Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cabíveis. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0622461-62.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Mariléia da Silva Cunha - Assim, forte nesses motivos, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Por conseguinte, no que tange à marcha proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0619167-02.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Helio Jose Casanova Rocha - Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta desta vara especializada, em razão da matéria, nos termos do art. 3º, §1º, inc. I, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO, SEM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIANO BURIOL (OAB 7657/AM), ADV: ANA CECÍLIA COSTA ORTIZ (OAB 8387/AM), ADV: CAROLINA FARIAS DE BARROS (OAB 8005/AM) - Processo 0643911-95.2018.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Instrumental Tecnico Ltda - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Por tais razões REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Trata-se de ação ajuizada por Jones Sérgio Ferreira da Silva em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, oportunizo ao Requerido a possibilidade de ofertar proposta conciliatór

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 736 ADV: TYSON OLIVEIRA TORRES (OAB 15564/AM) - Processo 0698280-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Fernanda Oliveira da Silva - Trata-se de demanda com tutela provisória de urgência. Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípio, não vislumbro a probabilidade do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 225 ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 0639143-68.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial; tornando extinto este processo, com resolução do mérito, com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: KARLA ETELVINA OLIVEIRA MACHADO (OAB 13826/ AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA VIANA (OAB 12177/AM) Processo 0629277-18.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERENTE: Glete Cristina Albuquerque de Lima - REQUERIDO: Ba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança conforme art. 1-F da Lei n. 9494/97 e a correção monetária desde quando devido o pagamento (30.11.17) tendo como índice a TR até 25.03.2015 e, depois (26.03.2015), será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357. O valor devido, decorrente do direito reconhecido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Art. 74/9) - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - R. Hoje. Mantenham-se os autos em grau de recurso, aguardando o transito em julgado. Cumpra-se. ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/ CE), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: FABIANO BURIOL (OAB 7657/AM), ADV: EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 8846

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seguindo a mesma orientação, prescreve que “o funcionário gozará férias anuais de trinta dias, percebendo, sem qualquer prejuízo financeiro, um valor correspondente a um terço da remuneração mensal” (art. 62), tendo previsto que, em caso de acumulação de período de férias, as respectivas gratificações (vencimento + 1/3) devem ser efetivadas de acordo com