Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020; Leia-se: Masp 0383334/0, Aparecida Diniz Pena, AUGAS/IV-I, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo 1093016-2 1207832-5 1049609-9 1049609-9 1103783-5 1093169-9 1149475-4 1060357-9 2 1 1 1 1 3 2 2 SANDRA RIBEIRO FERNANDES SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA MARA NUNES DA SILVA SONIA REGINA ALBERTO BARRETO THAIS COSTA DE MELLO MATTOS THIAGO REZENDE COSTA VITOR HIPOLITO SILVA MEDHH ATHH ANHH ANHH ATHH MEDHH ATHH MEDHH III III IV IV III II II IV F B B C B B C B 04/01/2019 01/01/2020 01/01/2018 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 05/2021. ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 10 JANEIRO DE 2022. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições defin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 17/02/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 13867163 Ludmila Parreira Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04524146 Marcio Adriano de Assis Goncalves – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 21/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 06675979 Leia Rita Coelho Xavier – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 10839322 Renata Alves Pereira – DAD-6 – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.274, de 09 de dezembro de 2020, que aprova, de forma excepcional, o aporte de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada, a ser disponi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 40/2022 PROCESSO Nº 1320.01.0026941/2022-88 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADO, o servidor LEONARDO FIGUEIREDO SANTOS, Masp 1205040/7, de responder pela Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da atividade e do produto; cancelamento do alvará sanitário; cassação da autorização de funcionamento ou da autorização especial; imposição de contrapropaganda; proibição de propaganda e multa; e III) da NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NAI/DVA/SVS C-004/2015. A empresa responderá pelo fato em processo administrativo sanitário e poderá, com base na Lei 13.317/99, art. 124, caput, apresentar