Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  33 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 marco D2H-M-1705, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso-22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. II– DETERMINAR à Diretoria de Gest

Diário Oficial ● 04/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 15 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2017 - CNPJ: 061.198.164/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.58, INCISO III, ART. 66 E 67 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. CONTRATO Nº: 025/2016 OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL. FISCAL: RAIMUNDO P. NASCIMENTO, LOTAÇÃO: GLT, MATRÍCULA: 3161595/3 SUPLENTE: CHARLES AUGUSTUS PEREIRA, LOTAÇÃO: GLT, MATRÍCULA: 54188779/4 DATA ASSINATURA: 28/12/2016 - ORDENADOR: CELSO ANTÔNIO TRIERWEILER – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. Protocolo:

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2453 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ Número do processo: 0800139-16.2021.8.14.0066 Participação: REQUERENTE Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Participação: ADVOGADO Nome: LIANA CUNHA MOUSINHO COELHO OAB: 3344/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARTA PEREIRA SILVA Participação: INTERESSADO Nome: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - JUSTIÇA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos das

Diário Oficial ● 04/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33366  25 Quinta-feira, 04 DE MAIO DE 2017 II- O prazo para aplicação será no período de 03 a 08/05/2017, RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora Andréa devendo a prestação de contas, ocorrer no prazo de 05 (cinco) Nazaré Veiros Cabral Guimarães, Apoio Técnico, matricula: dias, após o término da aplicação. 57234705/2, para custear as despesas com a viagem ao Publique-se. município de Marapanim/PA, no dia 04/05/2017 com o objetivo Daniel Nu

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33408  29 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2017-ITERPA Contrato nº 022/2016-PREMIUM SAM O Presidente do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de 14 de março de 2007; Considerando que o ITERPA realizou procedimento licitatório, através do Pregão Eletrônico nº 008/2016, para contratação de empr

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  33 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2017-ITERPA Contrato nº 025/2017 O Presidente do Instituto de Terras do Pará-ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 63, de 14 de março de 2007; Considerando que o ITERPA realizou procedimento licitatório, através da Cotação Eletrônica nº 05/2017, para contratação de empresa especializada na prestaç�

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33360  19 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, a servidora Andréa Nazaré Veiros Cabral Guimarães, Apoio Técnico, matricula: 57234705/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Acará/PA, no dia 26/04/2017 com o objetivo Subsidiar a logística dos produtos a serem comercializados na Feira da Agricultura Familiar Itinerante do dia 27/04/2017. Fundamento Legal: Lei 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMP

Diário Oficial ● 12/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33372 Sexta-feira, 12 DE MAIO DE 2017 CONTRATO DE PAGAMENTO DE COMPESAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DE PERMUTA DE ÁREA PROCESSO Nº 2013/399155 PARTES: WALDIR DOMINGUES SILVEIRA e INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a compensação financeira sobre alienação de área florestada mediante permuta por título do Projeto Trairão, em conformidade com o Decreto Estadual 2.670/10 e com Escritura Pública de Permuta, firmado

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33314  23 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL município de Santa Bárbara/PA, no dia de 14/02/2017 com o objetivo Visita técnica ao PIP ATRAER e reunião com o grupo de associados para elaboração do Plano de Negócios do Projeto. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Luciana Coelho do Nascimento Gerente Finance

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 PORTARIA Nº 255, DE 04 DE ABRIL DE 2017. O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei, CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilida