Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1483 Código de Processo Civil.Custas pelo autor, ficando tal obrigação suspensa por ser beneficiário da justiça GRatuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.BELÉM,30 de março de 2020CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0835493-81.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nom

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 668 Número do processo: 0839147-13.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO HONDA S/A. Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB: 10219/PA Participação: ADVOGADO Nome: DRIELLE CASTRO PEREIRA OAB: 016354/PA Participação: REU Nome: CARMEN ROSA LIMA GASPAR RH Intime-se a parte autora através de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias, para o recolhimento das custas, referente ao p

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 697 ALVES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CELIA DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12013/PA Participação: IMPETRANTE Nome: RODRIGO RAFAEL DAS CHAGAS SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CELIA DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12013/PA Parti

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO APRESENTADO O PROCESSO PARA JULGAMENTO, OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO RECORRIDO ADVOGADO DECIDIRAM, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECORRIDO ADVOGADO APELO DA RECLAMANTE, PARA CONFIRMAR A R. SENTENÇA POR S

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1762 Número do processo: 0055062-19.2009.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: DIEGO NORONHA ALVES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CELIA DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12013/PA Participação: IMPETRANTE Nome: RODRIGO RAFAEL DAS CHAGAS SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO O

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 644 Dra. Luciana do Socorro de Menezes Pinheiro E Acórdão Processo Nº RO-0000289-32.2018.5.08.0008 Relator GRAZIELA LEITE COLARES RECORRENTE REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA ADVOGADO LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO(OAB: 12478/PA) RECORRENTE JOAQUIM PORTELLA DO AMARAL ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Publique-se e intime-se. 2038 Advogado(a)(s): 1. RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA (PA - 23146) 1. LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (PA - asb 12478) 2. LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (PA - Assinatura 12478) BELEM, 5 de Dezembro de 2018 Recorrido(a)(s): 1. NAVEGACAO SION LTDA 2. JOAQUIM PORTELLA DO AMARAL 3. REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA SU

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO no apelo. Esclareço que tal formalidade apresenta-se indispensável à ADVOGADO admissibilidade do Recurso de Revista, uma vez que possibilita a verificação da existência de tese explícita sobre a matéria discutida e, por conseguinte, permite ao Juízo aferir a existência de possíveis violações ocorridas no Acórdão, em relação aos dispositivo

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A) agravado/APELANTE PATRICIA PANTOJA DE SOUZA ADVOGADO LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA - (OAB PA12478-A) ADVOGADO RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA - (OAB PA23146-A) agravado/APELANTE SELMA PINTO PANTOJA ADVOGADO LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA - (OAB PA12478-A) ADVOGADO RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA - (OAB

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1026 em transferência ou renúncia de direito, podendo requerer e receber aposentadoria, auxílio ou benefícios previdenciários em nome do interditando e realizar movimentaço bancária nas contas correntes do interditando, com vistas a assisti-lo, fazendo as despesas necessárias à sua subsistência, bem-estar e tratamento médico (art. 1.747 do CC). Ressalto que a curatela provisória ora concedida n�