Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0000852-85.2017.5.10.0111 RECLAMANTE ANTONIO MACHADO GUIMARAES ADVOGADO maria da graça carneiro da cruz(OAB: 3384/DF) RECLAMADO PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil(OAB: 22283/DF) ADVOGADO LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN(OAB: 42666/DF) RECLAMADO MANGUESOL FUNDACOES LTDA ME RECLAMADO VIA EN

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO ADAO WELLINGTON ALVES RODRIGUES MARIA IVONEIDE DE MAGALHAES(OAB: 30522/GO) AQUA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB: 28451/DF) PAULO OCT

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 29 ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES(OAB: 46218/DF) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN(OAB: 42666/DF) FRANCISCO BEZERRA SOARES ME VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES(OAB: 46218/DF) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 423 Número do processo: 0001153-15.2015.5.10.0010 CONCLUSÃO Número do documento: 21021914355950200000010406396 Brasília-DF, 26 de março de 2021. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da Servidor de Secretaria fundamentação. É o meu voto. ACÓRDÃO Po

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1838 Intimado(s)/Citado(s): - SUPERBOM SUPERMERCADO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000487-95.2016.5.10.0101 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) RECORRENTE: DAVID LIMA DOS SANTOS Advogado: RENATO CARNEIRO PEDROSO - DF0046130 RECORRIDO: SUPE

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 205 PROCESSO nº 0000678-37.2016.5.10.0006 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : JKL DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA EPP ADVOGADO : BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES Acórdão Processo Nº RO-0000678-37.2016.5.10.0006 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 190 10.000,00 (dez mil reais), com custas processuais no importe de R$ Acórdão 200,00 (duzentos reais), pelo reclamado. Ementa aprovada. Brasília(DF), 30 de outubro de 2017. Processo Nº RO-0001769-05.2015.5.10.0102 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE CLEOMENES VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO(OAB: 29403/DF) RECORRIDO PAULO OCTAVIO INVE

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 372 ARC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NIXON FERNANDO RODRIGUES(OAB: 11749/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000542-25.2016.5.10.0011 - RECURSO Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 165 RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA ADVOGADO : BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES ADVOGADO : LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN Acórdão Processo Nº RO-0001456-98.2016.5.10.0105 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENT

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO 692 LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN(OAB: 42666/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SGS GRANITOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRATIFICAÇÃO POR FORA: PROVA INEXISTENTE: LIMITES DO RECURSO: "NON REFORMATIO IN PEJUS": SENTENÇA MANTIDA. IDENTIFICAÇÃO Recurso obreiro conhecido e desprovido. RECURSO ORDINÁRIO 0001280-87.2014.5.10.0009 RELA