Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em concreto, a impetrante carreou aos autos documentos que comprovam a sua condição de credora tributária das exações em questão por meio de documentos (ID n° 145452573 e 145452574), satisfazendo a exigência para fins de compensação. O valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da jurisprudência deste Colendo Tribunal, com base na orientação firmada pela Suprema Corte é o destacado na nota fiscal (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, Ap - APELA�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001153-75.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE:ASSOCIACAO RESIDENCIAL MARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISMAR JOSE ANTONIO JUNIOR - SP228625 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Ciência à exequente da redistribuição do feito. Considerando a certidão sob ID 30109899, intime-se a exequente para que efetue o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 910 especial. - Advs: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) - Mauro Hannud (OAB: 96425/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0210199-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Marina Aparecida Zaidan - Agravado: Teresa Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2010.047834 Nº ORDEM:06.01.2010/005131 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO:131135/SP - FREDERICO DUARTE Requerido:LUIZ ANTONIO FERREIRA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2010.047822 Nº ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 193 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1038415-63.2017.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Clovis Mamede dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Emílio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP); Apelado: Assisi Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2263 576.01.2010.003393-5/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Arrolamento - LUIZ CARLOS BIANCHINI E OUTROS X JOSÉ JAMIL BIANCHINI - COMPARECER EM CARTÓRIO DE IMEDIATO PARA RETIRADA DO FORMAL DE PARTILHA JÁ EXPEDIDO. - ADV CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES OAB/SP 93091 Centimetragem justiça SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fóru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 172 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 100084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1607 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO RELAÇÃO Nº 177/2015 540.499 Execução- RAIMUNDO NONATO MENDONCA SEMIABERTO- fls. 58 ...Assim reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO o pedido,sem apreciação de merito... -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 1479 576.01.2008.056791-0/000000-000 - nº ordem 2526/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA STELA RAMIN DE FAVARE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 50 - Tenho em vista o pedido do réu por ocasião da contestação e o decurso do prazo havido, até então, concedo o prazo de trinta dias para que o réu apresente os ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 274 e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A, do Códig