Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIASEAPA Nº 65/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as atribuições da chefia de gabinete durante o exercício de 2021 em casos de afastamentos legais do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do§ 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vistao disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS Detalhamento dos Parcelamentos PAES INSS 60242065-2 Data de concessão Quantidade de parcelas na adesão Taxa de juros Período de apuração da dívida Data do último pagamento Dívida na época da adesão Saldo devedor em 31/12/2018 PAES SRFB Lei 10.684 SRFB Lei 11.941 PERT Lei 13.496 29/08/2003 180 TJLP 29/08/2003 180 TJLP 29/06/2011 120 TJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEB HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO NOME WILLIAM CELSO DE 1º REZENDE 2º BRUNO DIAS FERREIRA PEB LÍNGUA INGLESA CLASSIFICAÇÃO NOME 1º ROGERIO LOBO SABER PEB LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO NOME LUCIANA FERNANDA 1º DA SILVA CLARITA DE ALMEIDA 2º MACHADO PEB MATEMÁTICA CLASSIFICAÇÃO NOME MICAELE PEREIRA 1º SANTOS ADELIA RIBEIRO 2º PERRONE PEB QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO NOME RENATO APARECIDO 1º PEREIRA PEB SOCIOLOGIA CLASSIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.086698-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outros provimentos O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI, alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/08/2017, a disposição de ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/09/2017, a prorrogação da disposição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maio CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL FONTE: ANEXO III. No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 768 3.684.025,05 1.586.683,29 117 691.423,36 297.791,10 2 47.145,15 17.804,04 25 912 4.422.593,56 1.902.278,43 Junho No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 764 3.636.679,75 1.570.201,79 118 701.247,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outros provimentos O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI, alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLVE: Art. 1