Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1279 os benefícios da justiça gratuita à(o) exequente, ante a declaração de fls. 07. Anote-se. 2 Providencie o exequente cópia da certidão do trânsito em julgado da ultima sentença que revisionou os alimentos fixados (proc nº 103746-0/06). 3 Após, voltem conclusos. 4 Na inércia, ao Ministério Público. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1006 e é casada com o executado no regime da separação legal de bens. Citada, a exequente apresentou contestação em que alegou que o veículo penhorado pertence ao executado, tanto que consta em sua declaração de bens e rendimentos, embora o documento esteja registrado em nome do executado. Aduz que a filha da embargante j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1697 que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. Além disso, a qualquer momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 435 autos, e que litiga fora de seu domicílio e por advogado particular, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Recolham-se as custas do processo, da OAB e para citação, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Processo 0074371-09.2012.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2139 no INFOJUD para os fins requeridos, carreando aos autos o resultado respectivo e abrindo-se vista à interessada por nota de cartório, a fim de que se manifeste em dez (10) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. II - Uma vez que este Juízo não dispõe de senha para acesso ao sistema RENAJUD, a pesquisa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1971 peças da execução, já que os autos não serão apensados.. Int. - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP) Processo 0004599-86.2001.8.26.0053 (053.01.004599-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 2580 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 915 como nas penalidades contratuais, descontado o valor de eventual e/ou valores já pagos, inclusive a título de caução, se o caso, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada prestação. Verificada a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1325 não se obrigou a nada e portanto nada deve à exequente, na medida em que não carreou aos autos um único comprovante de pagamento sequer. No que toca à atual condição econômica do executado, a mesma não têm o condão, por si só, de eximi-lo da obrigação fixada judicialmente, a qual, aliás, não cumpre de há m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2819 Proces sual . O Egrégio Super ior Tr ibunal de Just iça já se pronunciou, entendendo não haver nul idade na conversão como ora determinada: A jur isprudência do S.T.J . acolhe o entendimento no sent ido de que, inexi st indo prejuízo para a par te adversa, admi ssível é a conversão do r i to Sumár io para o Or