CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1595 Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001673-43.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 804 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000494-74.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA Advogado(s): EDUARDO BORGES DA SILVA APELADO: LUCIANO BARRETO SANTANA Advogado(s):ARQUIMEDES GEAN OLIVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 803 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA TRABALHISTA n. 0001114-49.2014.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas Advogado(s): RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00036034-2301/2016 Nilson Teixeira de Morais – GSY-2279 – AI nº176101 – mantido 00007765-2301/2016 RGP Transporte Turismo – KOU-5477 – AI nº164167 – mantido 00007352-2301/2016 Ronaldo Jose Fagundes – PVL-8582 – AI nº186076 – mantido 00041152-2301/2016 Sebastiao de Freitas – HDW-5980 – AI nº171441 – mantido 00046879-2301/2016 Sebastiao Henrique dos Reis – HCJ-8680 – AI nº17605

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 2301 2015 . LiNHA: 1051 - BH/ JOÃO MONLEvADE . DELEGATáriO: EMPrESA GONTiJO DE TrANSPOrTES LTDA . ASSuNTO: auto de infração 163440 - art . 87 inc . xii c/c art . 98 inc . iv do Decreto 44 .603/07 . APrESENTAÇÃO DO vEiCuLO PArA iNÍCiO DE viAGEM EM MáS CONDiÇÕES DE CONSErvAÇÃO, MANuTENÇÃO E HiGiENE . DELiBErAÇÃO Nº 1080/ 2016 - Em conformidade com inciso ii, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento de horários no ATP 3652-2 – Rio Doce / Ponte Nova e cancelamento dos ATP’s 3652-1 – Alvinópolis/Ponte Nova e 3652-3 – Alvinópolis/Rio Doce, conforme publicado no Aviso 013/2015 de 31/12/2015. Decisão STI nº: 057/2016 Processo: 3612/HOR/600 Interessado: Lopes e Filhos Ltda. Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência, implantação e cancelamento de hor�