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Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região RECORRENTE proteção constitucional às trabalhadoras em geral e, em particular, às gestantes e aos nascituros. A proteção à maternidade e à ADVOGADO criança advém do respeito, fixado na ordem constitucional, à RECORRIDO dignidade da pessoa humana e à própria vida (art. 1º, III, e 5º, ADVOGADO caput, da CF). E, por se tratar de direito constitucional fundamen

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANO BORGES FERNANDES(OAB: 14482/MS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES(OAB: 9877/MS) ELSON FERREIRA GOMES FILHO(OAB: 12118/MS) RENATO CARVALHO BRANDAO(OAB: 9346-A/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ MOREIRA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 810 NADIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580 9 Cumpra-se. Processo 0816749-61.2014.8.12.0001 - Monitória - Cheque Reqte: HÉLIO PEDRO FEZA ADV: ROSELY COELHO SCANDOLA (OAB 1706/MS) Intime-se o autor para se manifestar sobre ar de fl 25, no prazo de 5(cinco) dias. Processo 0816883-20.2016.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Reqte: Luciano Borges Ferna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028 38 I. Nos termos do art. 334 do CPC/2015, designo audiência de conciliação para o dia 18 de junho de 2018 às 16h00.II. Citese e intime-se a Ré. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria f�

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 368 vez que a matéria deve ser analisada à luz da legislação Advogado(a)(s): LUCIANO BORGES FERNANDES (MS - 14482) infraconstitucional que a disciplina. Portanto, se houvesse violação, Recorrido(a)(s): M.L.N. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. não se daria de forma direta e literal, conforme exigência contida no Advogado(a)(s): LIVIA MARIA CAIXETA OLIVEIRA (GO - 23097

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 329 trinta dias contado da data da dispensa sem motivação. termos da jurisprudência predominante perante a Corte Suprema e Com efeito, nos termos do que entendeu o Excelso Supremo no Pleno deste Tribunal, independentemente do fato de ter sido Tribunal Federal, a estabilidade da gestante, prevista no inciso II, contratada a título de experiência por trinta dias. alí

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1937 como para retirar na CEF - agência do Fórum Trabalhista, devidamente liberadas, as guias (2) referentes ao crédito da PODER reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. Digitado e conferido por REGINA KERKEBE CANNELLINI. Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025076-27.2017.5.24.0005 Reclamante(s): ANA PAULA DA SILVA Reclamada(o)(s): ITAMARATY CONTABILIDADE S/S LTDA. - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 44 Processo 0816800-67.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A ADV: OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI (OAB 7000/MS) I. Citem-se os Executados para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida.II. Desde já, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 75 Processo 0839427-70.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito Reqte: José Renato Vale dos Santos Filho - Reqdo: Vicente de Oliveira Neto - Andramil Comércio de Cerais LTDA ADV: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP) ADV: PAULO DE TARSO PEGOLO (OAB 10789/MS) ADV: GUSTAVO COSA SOARES CORAZZA (OAB 175012/

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 259 INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para manifestar-se, querendo, e no prazo anteriormente concedido (10 dias), acerca do laudo pericial apresentado pelo expert deste juízo. Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para manifestar-se, querendo, e no prazo anteriormente concedido (10 dias), acerca do laudo pericial apresenta