Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1028 pode o julgador editar decreto condenatório, sob pena de exercer o próprio poder punitivo sem a sua necessária invocação, no mais claro retrocesso ao modelo inquisitivo rechaçado pela Carta Constitucional. É dizer, condenar sem pedido formulado pelo órgão acusador, titular da ação penal pública, é violar, inequivocamente, a regra fundante do sistema acusatório, qual seja o do ne proced

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1029 nos termos do art.109, V, do Código Penal. Consta dos autos que a denúncia foi recebida em 30.05.2006(fl.27), caracterizando-se este ato como causa interruptiva da prescrição, consoante art.117, inciso I, do Código Penal, motivo pelo qual se inicia a partir desta data a contagem do prazo prescricional supracitado. Sucede que, após esgotadas as tentativas de citação pessoal, o denunciado foi

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 03 - ABAETETUBA 852033676 José Floriano Da Veiga Farias Júnior PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 03 - ABAETETUBA 852049339 Kaleb Lopes Da Silva 0,5 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 03 - ABAETETUBA 852050784 Katia Onanda Ribeiro Mendonca 0 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 03 - ABAETETUBA 852006379 Katiuscia Chrisriane Vilarino Dias P

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 139 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 02 - CAMETÁ 852028520 Roberto Santos Da Silva Junior 17,07 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 02 - CAMETÁ 852032124 Álvaro Luan Moraes Medeiros 17,03 2º 3º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 02 - CAMETÁ 852058198 Alvaro Cesar Dos Santos Oliveira 16,07 4º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 02 - CAMETÁ 852034958 Rafael Cardoso Cordeiro

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 19 Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 Enc. SEPLAD-AD DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL DE APROVADOS 0103 0,00 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 2.984.000,00 1.492.000,00 1.492.000,00 5.968.000,00 0126 - Royaltie Petróleo 0,00 3.223.225,34 0,00 0,00 3.223.225,34 0186 - Saúde/ Assistência (SUS/SUAS) 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 TOTAL 0,00 7.307.225,34 1.492

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  35 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA FÍSICA

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  107 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA FILOSOFIA

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 01 - BRAGANÇA 852005953 Jose Gilberto Da Conceição Lira Junior 1 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 01 - BRAGANÇA 852003515 Karelle Oliveira Freitas 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 01 - BRAGANÇA 852009769 Kassio Lisboa De Carvalho 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 01 - BRAGANÇA 852040344 Laisse Costa Ramos 1,25 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FÍSICA URE 01 - BRAGANÇA 852056465 Leandro

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FILOSOFIA URE 19 - BELÉM 852002851 George Lucas Da Silva Dos Santos 9,1 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FILOSOFIA URE 19 - BELÉM 852024574 Geovane Barreto Da Frota 8,45 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FILOSOFIA URE 19 - BELÉM 852004003 Gregorio Carvalho Alves 8,62 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FILOSOFIA URE 19 - BELÉM 852026739 Heitor Vicente Januario Da Silva 7,36 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - FILOSOFIA URE 19 - BELÉM 852050087 H

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33663 FILOSOFIA URE 19 852065301 Jeam Carlos Andrade Lopes 28/06/1975 0,2 0,6 1,4 4,4 6,6 Aprovado FILOSOFIA URE 19 852012176 Gabriel Shimada Rabello 24/08/1995 0,8 0,4 1,2 4,2 6,6 Aprovado FILOSOFIA URE 19 852064381 Paulo Bruno Rosa Gomes 25/08/1978 0,6 0,4 1,4 4,2 6,6 Aprovado FILOSOFIA URE 19 852062174 Felipe Sampaio De Freitas 11/05/1991 1 0,4 1,2 4 6,6 Aprovado FILOSOFIA URE 19 852024574 Geovane Barreto Da Frota 04/06/1993 0,8 0,4 1,4 4 6,6 Aprovado FILOSOFIA UR