Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 182 Processo nº.: 266.01.2011.006018-9/000000-000 - Controle nº.: 000382/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE BALBINO DOS SANTOS e outro - DESPACHO fls.19 - Designo audiência, para o próximo dia 19/10/2011, ás 15:10 horas. Intimem-se a testemunha. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Intimem-se o defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1771 a autoridade representante baseia seu pedido nos relatórios feitos pelos investigadores daquela delegacia especializada, onde ficou demonstrado, especialmente por meio de trechos de conversas telefônicas, que o paciente, usando o codinome de “Rodrigo Roque”, mantinha estreita relação e efetiva participação no tráfico d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1242 paciente foi preso e denunciado pela suposta prática de tráfico de drogas. Todavia, alega serem nulas as provas produzidas e utilizadas para embasar a denúncia, em razão de terem sido colhidas mediante a ilegalidade do ingresso no imóvel em que o paciente reside, considerando a ausência de investigação prévia, denúncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1974 junto ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, contudo, ainda não havia sido apreciado. Anotou, também, que não havia “cópia no pedido de primeira instância” (fl. 94). A matéria arguida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3070 Processo 1004606-87.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Ana da Silva Barboza - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Processo em ordem. 1. Presentes os elementos de admissibilidade recursal (tempestividade e interesse)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1241 meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no artigo 148, “caput”, por duas vezes, c/c artigo 29, “caput”, e artigo 70, todos do Código Penal; à pena de 42 (quarenta e dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 28 (vinte e oito) dias-multa, calculados no mínimo legal, como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 822 autos ao(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito Doutor(a) ROGÉRIO TIAGO JORGE. Eu, (Douglas Viola), Chefe de Seção Judiciário, digitei. Vistos. Anote a serventia, doravante, tratar-se de Execução de Sentença (Fase de Execução). Fls. 164: anote e observe a serventia. No mais, dado o trânsito em julgado da sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1765 conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifiq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 633 pública, mantida a relação de maior proximidade, desonerando-se, também dessa forma, da imposição. Solicitem-se informações ao Juízo a quo. Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2014. LUÍS GERALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 816 da Comarca de Franca, carece de legibilidade (fl. 19), impedindo, por consequência, a necessária apreciação mais aprofundada sobre o cabimento do mandamus. Assim, intime-se a Douta Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ora impetrante, para que, em 5 (cinco) dias, emende a inicial com cópia legível da decisão impugnada,