CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1161 Apelante: Luciano Gomes De Azevedo Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086-A) Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879-A) Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501012-67.2

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 765 processos. Vara do Trabalho de Santana do Ipanema AV DOUTOR ARSÊNIO MOREIRA, 335, MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA - AL - CEP: 57500-000 TEL.:(82) 36211448 - EMAIL: [email protected] SANTANA DO IPANEMA/AL, 1 de Fevereiro de 2018 Servidor(a). Notificação Processo Nº RTOrd-0014300-42.1997.5.19.0058 AUTOR CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO JOAO FIRMO SOARES(OAB: 1387/AL

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 764 devidamente intimado nos termos da devolução do mandado de AV DOUTOR ARSÊNIO MOREIRA, 335, MONUMENTO, SANTANA Id724cf14; as Reclamadas ARQUITEC - ARQUITETURA, DO IPANEMA - AL - CEP: 57500-000 ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e DB CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME, aos moldes dos itens 2 e 3 TEL.:(82) 36211448 - EMAIL: [email protected] do presente despach

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5208 A parte quedou-se inerte. Reza a norma inserta no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil que quando o devedor pagar a dívida extingue-se a execução. A norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma Legal supracitado prevê que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. É a hipótese dos autos. Posto isto, DECLARO EXTINTA a obrigação pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4418 Passada em julgado, dê-se baixa. FEIRA DE SANTANA (BA), terça-feira, 07 de fevereiro de 2023. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8018467-29.2020.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Fei

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 60940 Despacho Processo Nº RTOrd-0011674-90.2017.5.15.0048 AUTOR EDUARDO RANZANI ADVOGADO RODRIGO STROZZI(OAB: 354270/SP) RÉU CERAMICA PORTO FERREIRA S.A. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO RANZANI Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 19/02/2018 12:50 h. O não comparecimento de V. Sª à referida

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO 288 dos incisos do Art. 924, inciso II, do CPC c/c Art. 769 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DEFINITIVAMENTE ao arquivo, dando-se baixa na distribuição e, se for o caso, excluído o (s) devedor (es) no BANCO NACIONAL I - RELATÓRIO DE DEVEDORES TRABALHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7079 DESPACHO 0005153-02.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Paulo Martinho De Araujo Neto Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Autor: Jai Transportes E Comercio De Gas Ltda Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Reu: Claro Sa Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Gleidson Rodrigo

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 "Vistos, etc. Diante do pagamento da RPV expedida, liberem-se os valores a quem de direito, ficando extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Dispensada a intimação da União, porquanto não há contribuições previdenciárias a serem observadas. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as formalidades legais." Sent

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 7055 art. 790-A, I, da CLT. JAIME LUCIANO GOMES DE AZEVEDO ajuizou reclamação Não obstante se trate de sentença ilíquida, os elementos dos autos trabalhista em face de BROTO LEGAL ALIMENTOS postulando os permitem constatar que a condenação imposta não ultrapassa o pedidos formulados na inicial. Requereu justiça gratuita. Deu à valor de 100 salários-mínimos p