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Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 PROCESSO :1001376-75.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim José Pinheiro Machado de Almeida ADVOGADO : 99415/SP - Jose Alves de Oliveira Junior REQDO : Prefeitura do Município de Itapetininga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001377-60.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 382 da Requerida sobre o cálculo apresentado pela Requerente, HOMOLOGO o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá peticionar em formato digital, em 30 (trinta) dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofíci
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Panis ADVOGADO : 381222/SP - Luciano Moreira Dias REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007634-38.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedita
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 312 Oliveira Moreira.P.I.C. - ADV: MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/ SP) Processo 0002889-90.2016.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Vinícius de Arruda - - Fabrício de Oliveira Moreira - Vistos.Processe a Apelação de fls. 280,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 76 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sebastião P
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007622-24.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Heber Ferreira dos Santos ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2894 Paciente: E. de O. F. - Impetrado: M. da 5 V. do J. do F. C. C. da C. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Naildes de Jesus Santos (OAB: 250247/SP) - 6º Andar Nº 2276956-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007283-65.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raquel Aparecida dos Santos Silva ADVOGADO : 381222/SP - Luciano Moreira Dias REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007284-50.2019.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 333 instrução e julgamento o dia 02/05/2018, às 10:30 horas, intimando-se as partes e testemunhas arroladas na inicial acusatório. Oficie-se à OAB solicitando a indicação de defensor ao acusado, ficando, desde já, nomeado o advogado indicado. Cite-se e cientifique-o da audiência supra para, caso queira, traze
ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de maio de 2019. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5011317-21.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: KEITHY PARREIRA IMPETRANTE: LUCIANO MOREIRA DIAS Advogado do(a) PACIENTE: LUCIANO