26 resultados encontrados para luciano pereira de rezende | em: 16/04/2025
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3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 10749 Vistos etc. Vistos etc. Dê-se vista ao Autor quanto ao documento apresentado pela Inclua-se o presente feito na pauta do dia 04/05/2021 às 11:30 Reclamada em 17/04/2022, por 05 dias. No mesmo prazo, deverá horas para audiência de conciliação, com a presença VIRTUAL informar a este Juízo se recebeu as guias TRCT, chave de dos procuradores das partes (ficando
Antônio da Fontoura Argiles). Designo o dia 04 de dezembro de 2013, para realização de audiência por videoconferência para oitiva das testemunhas de acusação residentes em Canoas (Hermes de Jesus Lima) às 16 horas e em Porto Alegre (Everaldo Canzian Padilha) às 16 horas e 30 minutos. Expeçam-se as diligências necessárias e intimem-se. Defiro o pedido do réu Eugênio Carlos da Silva Ortiz para acompanhar por videoconferência as audiências de instr
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003239-25.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Peduti Sociedade de Advogados ADVOGADO : 255314/SP - Cesar Peduti Filho EXECTDO : Cecilia Carolina Sari Macagnan Me VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003166-53.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10600 ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGALHAES(OAB: 104130/MG) L.M.R. REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - SINDICATO DOS MEDICOS-VETERINARIOS DO EST DE M GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d79832 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos etc… À consulta ao Sisbajud em TODOS
manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. As questões aventadas pelo réu não prescindem da adequada instrução do feito, eis que neste momento processual estão desprovidas de qualquer comprovação. Ademais, a denúncia está calcada em regular e bem instruído inquérito policial. Em sendo assim, e não havendo, de fato, hipótese de absolvição su
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12074 ADVOGADO LEONARDO SILVA RODRIGUES(OAB: 115859/MG) SIMONE MAGALHAES SILVA(OAB: 177391/MG) ABATEDOURO PRADENSE LTDA FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/MG) Ante o silêncio do Réu, proceda-se à execução do valor homologado, conforme Decisão ID b141be3, de 24/03/202: total ADVOGADO remanescente da execução R$3.507,81 (atualizado até RÉU ADVOGADO 24/03/2022), e co
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10750 declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT para testemunha deverá ser informada de que oitiva ocorrerá na forma fins de delimitação da execução dos honorários de sucumbência VIRTUAL, devendo, para tanto, acessar o link respectivo, devidos ao procurador da parte ré. Em momento processual próprio, ficando, contudo, facultado o seu compare
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3388 7 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003167-38.2019.8.26.0100. O (A) Doutor (a) MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA, MM. Juiz (a) de Direito da 41ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo / SP, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LUCIANO PEREIRA DE REZENDE, inscrito no CPF sob n° 013.637.627-45 e RG sob n° 80243298 IFP R
22 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.426, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviç
14 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §3º - Os recursos de que trata esta Resolução, depois de transferidos, e enquanto não forem utilizados na finalidade a que se destinam, deverão ser aplicados, conforme o art. 13 do Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 3° - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses, contados do efetivo recebimento do recurs