Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2046 fatos são controvertidos e somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório, fazendo-se necessário dar à parte alimentada a oportunidade de manifestar-se, comprovando, se for o caso, a impossibilidade de prover a própria subsistência.A condição expressa como fundado receio de dano irreparáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3251 de Mateus da Rosa Paganucci, contra a r. Decisão de fls. 17, que manteve o pedido de busca e apreensão do veículo registrado em nome de Mateus da Rosa Paganucci, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal em fls. 237/239 (autos principais), destes autos (Incidente - Restituição de Coisas A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1410 interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo, por exemplo. Outrossim, intime-se o Banco do Brasil para efetuar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1495 - ADV: DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP) Processo 1000016-16.2015.8.26.0323 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - H.S.S. - A.K. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Habacuque Souza Santos, alegando, em suma, que a decisão lançada à fl.427 padece de vício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1705 às cadernetas com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989.Após a dedução do índice efetivamente aplicado à época, o poupador faz jus ao recebimento da diferença de 20,3609%. Suspensão do andamento da execução. Determinação com fulcro nos Recursos Especiais nº 1.391.198-RS, e nº 1.370.899-SP,e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2847 (OAB 206403/SP) Processo 1003113-92.2018.8.26.0428 - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Bruno Brock Zscsepaniak - Vistos. Ao distribuidor para retificação de classe processual para “Habilitação de Crédito”. Sem prejuízo, Determino ao(à) patrono do autor a correção do cadastro p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2881 pretensão, os quais estão concatenados com os pedidos realizados. Assim, não há falar-se em inépcia. Igualmente, inexistente inépcia quanto à qualificação da requerida Revati agropecuária Ltda., tendo em vista que a requerente fez expressa menção à denominação da empresa, indicando, inclusive, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2649 Processo 1004584-50.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Teresa Queiroz Rodrigues BANCO BMG S/A - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (CPC, art.523 CPC). Tendo em vista a implantação do processo digital nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3015 apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 1004829-14.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Norberto Gentil Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CLEUER JACOB MORE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1360 dos critérios já julgados em impugnação, sob pena de aplicação de pena de litigância de má-fé. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDA FARIAS ALVES SANTOS (OAB 377253/SP), RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 1318