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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1235 alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O conjunto probatório criminal resultou desfavorável em relação ao Acusado LUCIANO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR, haja vista a insofismáv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 951 Belém-PA, 11 de dezembro de 2019 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0817795-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAYANA EURIDICE CAMPOS CORDOVIL Participação: ADVOGADO Nome: JUAREZ CARNEIRO LOPES OAB: 26710/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO CELIO MARVAO NETO OAB: 26622/PA Participação: REU No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1032 dias (art. 290 do CPC). Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1234 citação. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. Belém (PA), 06 de julho de 2020 JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém CONFERE COM O ORIGINAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA PROCESSO: 00075338220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Procedimento Comum em: 06/07/2020 DENUNCIADO:KARINA DOS SANTOS PINHEIR
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 600 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0817795-28.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RAYANA EURIDICE CAMPOS CORDOVIL Participação: ADVOGADO Nome: JUAREZ CARNEIRO LOPES OAB: 26710/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO CELIO MARVAO NETO OAB: 26622/PA Participação: RECLAMADO Nome: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA Participação: RECLAMADO Nome:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 757 SECRETARIA DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0817795-28.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RAYANA EURIDICE CAMPOS CORDOVIL Participação: ADVOGADO Nome: JUAREZ CARNEIRO LOPES OAB: 26710/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO CELIO MARVAO NETO OAB: 26622/PA Participação: RECLAMADO Nome: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA Participação: RECLAMADO Nome: LUCIANO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1277 expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva (nos termos do parecer ministerial), e demais providências indispensáveis com observância das formalidades legais. 2. Considerando o petitório de fl. 309, onde a defesa do denunciado requer vista dos autos fora da Secretaria do juízo, pelo prazo legal, razão pelo qual defiro o pleito requerido, para que a defesa do
DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 39 Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019 R E S O L V E: EXCLUIR da Portaria nº 119 de 20.03.2019- GAB/CP-CRC, publicada no DOE nº 33.833 de 25.03.2019, que trata de férias, o nome do servidor WALLDINEY PEDRA GURGEL , Perito Criminal, matrícula n° 5819679/ 3 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,22 de Abril de 2019. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo: 427464 . . OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL N
106 diário oficial Nº 34.777 RODRIGUES COSTA, 30; 56219, JOSÉ MATHEUS CARVALHO RODRIGUES, 21; 41592, JOSÉ MIGUEL PERREIRA FONSECA, 21; 70178, JOSE ORLY DE SOUSA, 23; 43272, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, 30; 85720, JOSÉ RAIMUNDO SOUSA BRAGA, 9; 86970, JOSÉ RIBAMAR ROCHA JÚNIOR, 22; 77120, JOSE RIBAMAR SILVA MOREIRA JUNIOR, 18; 10172, JOSE RICARDO SILVA CRUZ, 20; 69755, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES POMPEU, 25; 39829, JOSE RONALDO SILVA SANTANA, 25; 28271, JOSE ROSIVALDO VIANA DOS SANT
122 diário oficial Nº 34.784 LHO; 40 / 17518; IDIELSON NUNES FEIO; 25 / 51578; IGOR FABIANO NUNES DA CRUZ; 27 / 8376; IGOR LOPES FRANCA; 23 / 82068; IGOR PEREIRA COSTA; 22 / 63096; IKARO ROCHA DAMASCENO; 28 / 67699; IRLAN AMARAL SIQUEIRA; 35 / 54623; IRLAN BULHÕES DA SILVA; 28 / 58398; ISAAC CHAGAS DO REGO JUNIOR; 10 / 81779; ISAIAS COSTA ALVES; 17 / 37098; ISAIAS DE AQUINO ALHO; 19 / 52966; ISMAEL ROCHA RODRIGUES; 37 / 43821; ITALLO DA SILVA CAMPOS; 20 / 22618; ITALO DA SILVA SANTOS; 17