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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 26591-8 Adina Correa de Oliveira Sebastiao Claudio de Oliveira Data de Vigência 29/01/2014 Protocolo 17/05/2018 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 74903-6 Dalvio Clementino da Silva Maria de Fatima Esteves 07/10/2021 Protocolo 12/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável pela apuração dos fatos. Comissão sindicante: Presidente: Hugo Leonardo Falco. Membros: Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães. 18 766429 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – Masp – 356.234-5 Membro – JOSÉ CARLOS DE CARVALHO – Masp – 901.041-4 Membro – LAIR POSSATO – Masp – 901.115-6 MONTES CLAROS Presidente – MARIA IZABEL DE MORAIS – Masp - 851.717-9 Membro – PAULO RICARDO SOARES AGUIAR – Masp – 1.372.822-5 Membro – MARIANO DE AGUIAR BARBOSA – Masp- 902.432-3 MURIAÉ Presidente – MAGNO DE ASSIS MORAIS – Masp- 359.386-0 Membro – AMÉLIO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696143 Maria Almeida Gontijo – PEB – 3 - Tiros - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 2 - Varjao de Minas - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 043/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 10/91, publicado em 10/04/1991, por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/91, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 02/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Couto, MASP 666.773-7, CPF 369.785.157-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,