Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO DE RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1343 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o Ato de Retificação de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente ao servidor abaixo relacionado: SRE DIAMANTINA Onde se lê: Cód. Símbolo Símbolo Ato Nº MG Munícipio Localidade Escola MASP Nome C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º-Fica instituída Comissão Especial encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria;das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e Restos a Pagar não Processados; das contas de controle representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivo;no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2014 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431880-4, Maria das Dores Lourenço Torres, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 10/1993, publicado em 19/02/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/06/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/06/91; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2014 RETIFICA O ATO DE AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz de Souza – PEB – 1 - Iturama - 60 - 17/03/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06591085 Maria da Luz de Souza – PEB – 2 - Iturama - 62 - 17/03/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 06591705 Clarinda Severa de Oliveira Freitas – ASB – 1 - Iturama - 21 - 11/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06593305 Jose Antonio Silva – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 16/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 06594311 Soraya Beatriz de Souza Fonseca – ATE – 1 - Uberaba - 10 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Thiago Duarte Rosa – PEB - 19/11/2015 , 04587497614 - Oxlaine Cristina dos Santos – ATB - 19/11/2015 , 00088357643 - Adelita Maria Oliveira Lima – ATB - 19/11/2015 , 06041896640 - Danilo Carlos Santos – PEB - 19/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09706458 Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 17/11/2015 A 18/11/2015 - , 11725918 Wallacy Marins da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 18/11/2015 A 20/11/2015 - , 11737566 Rozimar Oliveira da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - , 11975281 Daniele Aparecida Bueno Barbosa – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - , 11975281 Daniele Aparecida Bueno Barbosa – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - , 12101663 Analia Regina de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 responsabilidade deste órgão, no âmbito das atividades de competência do CSC, listadas nos incisos deste artigo: I - Conferir a especificação de empenho; II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor; III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de empenho, conforme especificação no Portal de Compras; IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG; V - Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 12/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2F, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/05/11; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015 CONC