Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PARINVEST S/A - PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS ADV/PROC: SP139479 - LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SANTO AMARO VARA : 7 PROCESSO : 0022860-18.2014.403.6100 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CASA DAS TOCHAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADV/PROC: SP139479 - LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SANTO AMARO VARA : 22 PROCESSO : 0022862-85.2014.403.6100 PROT: 28/11/20

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL FRANCO ROCHA-SP VARA : 21 PROCESSO : 0022851-56.2014.403.6100 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FELIPE GOMES DE MELO COSTA ADV/PROC: SP260010 - JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO IMPETRADO: PRO-REITOR DE GESTAO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP VARA : 25 PROCESSO : 0022852-41.2014.403.6100 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SAO RAFAEL COMERCIO E IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1369 pedido e do cálculo atualizado e cópia desta decisão; deverá, também, recolher a diligência do oficial de Justiça, em duas vias. 5. Se, citada, a Fazenda apresentar embargos, deverão eles ser distribuídos, registrados e autuados em apenso (e instruídos com cópia desta decisão). Certificada a tempestividade, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 536 Nº 0260948-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Bruno Luiz Bueno da Silva Promoções e Eventos Me - Agravado: Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A - Interessado: Vale das Palmeiras Distribuidora de Bebidas e Transporte de Cargas Ltda - Ante o exposto, admito o recurso e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA, julgado em 17/09/2013, DJe 26/09/2013). 3. Agravo regimental não provido. (STJ, 2ª Turma, AgREsp 1474964, relator Ministro Mauro Campbell Marques, d.j. 11.11.2014)Não reconheço, assim, a plausibilidade do direito invocado.Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.Notifique-se a autoridade para que preste informações. Cientifique-se a respectiva procuradoria. Após, ao Ministério Público Federal para parecer.Defiro a tramitação prioritária do feito, na forma do artigo 71 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 626 Nº 0145555-35.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Liboredo Negócios Imobiliários e Corretagem de Seguros Limitada - Embargado: Oswaldo Lustre (Espólio) - Embargado: Luiz Alberto Zeron - Embargada: Maria Lucia Coelho - Fls. 761/763: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 988 dias, contados a partir da juntada aos autos do mandado cumprido, sob pena de não o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 e 310 do CPC). Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá a cópia digitada do presente como mandado, aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2220 numerário aplicado pelo falecido Jorge de Assis Roque de sua conta corrente para a aplicação financeira CDB/RDB. Tanto a viúva, Nadir Gomes de Assis, autora do processo registrado sob n. 220.09.003829-9, como o herdeiro Juarez de Assis Roque, autor do processo registrado sob n. 0002807-03.2009, questionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 4156 ser atualizado monetariamente a partir de 13.08.2013, data do cálculo (fl. 3756).No mais, para fins de levantamento do valor devido ao perito Alfredo Soares, já falecido, junte a inventariante certidão atualizada, ou cópia da sentença na qual tenha sido homologada a partilha, em 10 dias.Sem prejuízo, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 4156 ser atualizado monetariamente a partir de 13.08.2013, data do cálculo (fl. 3756).No mais, para fins de levantamento do valor devido ao perito Alfredo Soares, já falecido, junte a inventariante certidão atualizada, ou cópia da sentença na qual tenha sido homologada a partilha, em 10 dias.Sem prejuízo, i