Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2016 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1344949-1, Aparecida das Graças Brito, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/9/2016; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.890791-7, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor, SRE JANAÚBA: Janaúba, Serv. Aposentada, MaSP.249570-3, Maria do Carmo Alves, PEBIL, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Barbacena SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 204/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: Alteração de Nome - Ato nº 005/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses, a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10132991 Lidiane Gomes Neto – PEB – 1 - Pote - 10 - 01/09/2015 A 10/09/2015 - , 11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 12242533 Jessica Xavier Santos – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 15 - 03/09/2015 A 17/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13194253 Flavia Vilela da Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11317385 Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03242690 Maria Janeth Costa Gusmao – PEB – 2 Comercinho - 30 - 16/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08644676 Kelem Alves Mendes Silva – PEB – 1