Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 19 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006061-68.2014.4.03.6141 EXEQUENTE: JOSEFA DE SOUZA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Ciência às partes sobre a virtualização dos autos, cuja tramitação será exclusivamente por meio eletrônico. Manifeste-se o exequente sobre o informado pelo INSS. Int. SÃO VICENTE, 19 de janeir

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 2313292 4060096 4629797 4673397 931792 931792 1262082 1148494 1163093 2797789 952392 A000953092 2503394 2503394 20030110837980 20040110133323 1339395 19980110142375 19980110673070 20040110132304 20030111122899 20040110122674 20040020019697 20010110717806 20010110717806 20010110717806 19980110203287 590691 5170796 19980110046269 5068896 3843897 4497097 5135097 19980020007324 4648996 3007796 2544095 2560289 1774291 1774291 1774291 A001774291 1863995 2213991 A002213991 B0022139

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 que a parte contrária não apresentou qualquer fundamento para a contestação do pedido, a tanto não bastando o mero inconformismo com a restauração, nem havendo justo motivo para a reconstituição de provas produzidas, pois o feito já se encontrava em fase de cumprimento de sentença, anote-se a conclusão dos autos para a sentença de restauração, devendo ser certificado, antes, pela Secretari

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Oportunamente, remetam-se os autos conclusos para apreciação da petição ID 9226213 da parte autora. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017 16:24:35. MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO Diretor de Secretaria N. 0712898-39.2017.8.07.0001 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - A: LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS. A: MARIA GORETE ALVES DE LAVOR. Adv(s).: DF16460 - JOSE AUGUSTO IVANOSKI. R: BAHIA & ASSOCIADOS ADVOCACIA E C

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.013801-6 - Monitoria - A: RAVILA DIONISIO ALVES MARTINS. Adv(s).: DF036891 - Bruno Costa de Oliveira. R: IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Considerando que o laudo pericial realizado não enfrentou insurgências das partes, entendo por finda a atividade do Sr. Perito, a quem registro elogio do juízo pela dedicação e brilhantismo d

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 individual ou familiar ao universo de beneficiários, no caso de cancelamento desse benefício, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carência?. Entretanto, segundo dispõe o art. 3º da Resolução citada, o direito à migração é aplicável ?somente às operadoras que mantenham também plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar?. Não sendo este o caso

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006789-18.2017.403.6105 PROT: 18/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005076-08.2017.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: BEIERSDORF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADV/PROC: SP088368 - EDUARDO CARVALHO CAIUBY E OUTROS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0006791-85.2017.403.6105 PROT: 18/07/2017 CLASSE : 00157 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTIC

Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2012 20070110039472 20060110456632 20010110220979 20010110843508 20010110707147 20010110300943 20010110411665 19990110414306 20010110686972 20010110737793 20000110926564 20000110353982 20000110710678 20010110052193 20010110469097 20000110958507 20010110395797 20010110312267 20010110222700 20010110052224 20010110843292 20000110667637 20000110772262 20010110086166 20010110781314 20010110240626 20000110852975 20010110290253 20000110508789 20010110843436 20010110667186 2001011065253

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de junho de 2015 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo BRUNO DEGRAZIA MOHN Advogado(s) - Polo Ativo THAIS TORRES DE HOLANDA - DF0037895A Polo Passivo CARLOS EDUARDO CONCLI DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LINDEMBERG SOARES PORTELA CAVALCANTE - DF0030488A PATRICK SATHLER SPINOLA - SP0212042A Terceiros Relator JOAO LUIS FISCHER DIAS Origem do p

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 e art. 734 do Código Civil. 2 ? A falha na prestação do serviço de transporte aéreo, em razão do extravio de bagagem de modo permanente, enseja indenização por danos materiais e compensação por danos morais. 3 ? A indenização tarifada prevista na Convenção de Montreal tem aplicação restrita aos transportes aéreos internacionais. Nessa esteira, não se cogita a incidência da recente o