Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2089 apontando omissão e contradição no acórdão. No que se refere à preliminar em destaque, inviável o recurso, uma Processo Nº ROT-0011458-08.2017.5.15.0056 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO GISELI DE PAULA BAZZO LOGO(OAB: 180344-D/SP) RECORRENTE LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO DIEGO DEM

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3400 Intimado(s)/Citado(s): ordem no processo E-RR-819-71.2017.5.10.0022, decidiu que a - LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA determinação de suspensão dos processos que tratam de matéria relativa ao Tema 1046 abrange também as matérias compreendidas nos Temas 357 e 762 (redução do intervalo intrajornada e PODER JUDICIÁRIO majoração da jornada de trabalho no regime de turno

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 O Eg. TST firmou entendimento de que, descumprida a norma RECORRENTE ADVOGADO coletiva que estipulou jornada superior a seis horas e limitada a oito horas diárias em turnos ininterruptos de revezamento, com RECORRIDO ADVOGADO PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS, não há como ADVOGADO aplicar o referido ajuste, sendo devidas como extras (hora + adicional) as horas labora

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4411 - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - R$ 5.000,00 a título de compensação por danos morais em razão da dispensa arbitrária; - R$ 3.000,00 a título de compensação por danos morais por conta THIAGO MAFRA DA SILVA da ausência de cobertura previdenciária. Juiz do Trabalho Substituto De fazer: - anotar a CTPS da autora, fazendo constar o vínculo de emprego no pe

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP) LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA DIEGO DEMICO MAXIMO(OAB: 265580/SP) VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA. GISELI DE PAULA BAZZO LOGO(OAB: 180344-D/SP) 2088 que, nos casos em que se busca o reconhecimento de negativa de prestação jurisdicional, em sede de

Publicações Judiciais I ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015143-66.2015.4.03.6181/SP 2015.61.81.015143-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO LEE KAM YU reu/ré preso(a) SP122206 JORGE CARLOS MILE NICOLICH e outro(a) Justica Publica 00151436620154036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. 1. Fls. 445/446: nada a deliberar, tendo em vista que já houve expedição de guia de recolhimento (fls. 405/407), de sorte que o pedido de adequação do regime deverá ser d

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 acordo coletivo Acordo Coletivo de bancarios 2013 2014 Trabalho 15072714220222000 000023097820 1398 ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência acordo coletivo Acordo Coletivo de bancarios 2013 2014 Trabalho 15072714212648100 000023097768 de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2)

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) DANIELA PECCATI DOS SANTOS PERITO 2277 - ASSOCIACAO MICAEL DE PEDAGOGIA WALDORF NO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO CESAR FRANCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf58ea7 proferida nos autos, cujo dis

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Cite-se. 2730 Nada mais. LETÍCIA STEIN VIEIRA SAO PAULO, 6 de Abril de 2017 EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta SAO PAULO, 28 de Março de 2017 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-1000281-52.2016.5.02.0080 RECLAMANTE LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCOS TORRES FONSECA(OAB: 66777/RJ) JOAO ALFREDO BARBOSA NETO(OAB: 124627/RJ) ALEILTON KELLY CIQUEIRA MARCOS TORRES FONSECA(OAB: 66777/RJ) JOAO ALFREDO BARBOSA NETO(OAB: 124627/RJ) SEBASTIAO