Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Acórdão CLEIDE AMARAL e ALINE RIBEIRO AMARAL, sócios das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. À unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela 1ª ré, GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto, que excluía da condenação a indenização decorrente

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2546 Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto e da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu os embargos de declaração opostos reclamada, Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTRANS, e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, e, haja vista o caráter procrastinatório

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 565 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMU.DE SAUDE DA REGIAO DO CALCAREO CISREC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PAR

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) HUGO CESAR SILVA OLIVEIRA HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR(OAB: 112903/MG) ALINE RIBEIRO AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimad

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 9292 - MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS LTDA. EPP Intimação - Publicação DEJT Despacho Processo Nº RTOrd-0011384-14.2017.5.03.0144 AUTOR LEONARDO XAVIER RAFAEL ADVOGADO RENATO LUIZ PEREIRA(OAB: 52084/MG) RÉU GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) RÉU FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP ADVOGADO LUIS

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PARTES CONTRÁRIAS: GNA CORPORATION MAQUINAS E RECORRIDO ADVOGADO EQUIPAMENTOS LTDA , FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP, MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS RECORRIDO ADVOGADO LTDA. - EPP, GERALDO FERREIRA DO AMARAL, CLEIDE MARIA DO AMARAL, GEORGE CHARLES AMARAL, EVELLYN RECORRIDO ADVOGADO CLEIDE AMARAL, ALINE RIBEIRO AMARAL 771 EVELLYN CLEIDE AMARAL LUIS ANTONIO C

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1117 princípios da segurança jurídica e do devido processo legal, além de - afronta ao disposto no art. 10 do CPC (vedação da "decisãosurpresa"). Nesse sentido, quanto aos institutos que possuem natureza híbrida (processual e material), como a justiça gratuita (art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT), custas processuais, honorários periciais (art. 790-B da CLT) e sucumbenci

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Fundamentos pelos quais AGRAVADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon,

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO ordinário do reclamante e, no mérito, negou-lhe provimento. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO 1126 LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) EVELLYN CLEIDE AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) GEORGE CHARLES AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) ALINE RIBEIRO AMARAL LUIS ANTO

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RÉU FOCUS - PRODUTOS FUNDIDOS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) CLEIDE MARIA DO AMARAL LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) MARIA BETANIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 13521 ADVOGADO LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70