Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4080 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MARCIA PATRICIO VACARO MUNIZ Notificação Processo Nº RTSum-0020076-38.2018.5.04.0241 AUTOR LUIS AUGUSTO LOPES DA SILVA ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) RÉU SOCIEDADE MERCANTIL DE MA

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2961 Despacho NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTSum-0020076-38.2018.5.04.0241 AUTOR LUIS AUGUSTO LOPES DA SILVA ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) RÉU SOCIEDADE MERCANTIL DE MAQUINAS E MATERIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): -

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002672-86.2019.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: SP289927-RILTON BAPTISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002683-18.2019.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO SANCHES PAINE JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia MEDICINA DO TRABALHO s

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10817 AUTOR ADVOGADO LUCAS HENRIQUE MACHADO HELIO ARCANJO MAXIMO(OAB: 69136/MG) MARCELO JOSE DE ANDRADE LOTTI INCORPORADORA & CONSTRUCOES EIRELI LAURA GOMES RIBEIRO FARCHI(OAB: 159484/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f183e9f TERCEIRO INTERESSADO proferido nos auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3515 seu ilustre Procurador, para que se faça ciente acerca do DOCUMENTO de ID:183065505, referente aos honorários periciais, cujo valor deverá ser depositado em conta judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Guanambi (BA), sábado, 23 de fevereiro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da lei nº 11.419/06 Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular POD

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 9572 Especializada,até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, doÍndice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCAPODER JUDICIÁRIO E) na fase pré-judicial, e, a partir da citação, da taxa Selic (que JUSTIÇA DO engloba juros e correção monetária), conforme prevê o art. 406 do Código Civil. Na mesma sessão foram modulados os efeitos da decisã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6665 PARTICIPAÇÃO NA PARTILHA DOS BENS PARTICULARES DO FALECIDO. PRECEDÊNCIA AOS COLATERAIS NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA....A referida concorrência dar-se-á exclusivamente quanto aos bens particulares constantes do acervo hereditário do de cujus.” ( REsp 1.368.123/SP , Rel....EXISTÊNCIA DE BENS PARTICULARES DO DE CUJUS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.829, I, DO C

Publicações Judiciais I ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A corroborar a prova documental, os depoimentos colhidos sob o crivo do contraditório foram uníssonos em confirmar o labor rural da parte autora até os dias atuais. Nesse sentido, esta Corte vem decidindo: "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. - O início de prova material, corroborado por prova testemunhal, enseja o reconhecimento do tempo laborado como rurícola. - Documentos públicos gozam de presunção de veracidade at�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho de fls. 545 (...): Cumpridas as determinações supra, expeça-se o competente ofício requisitório, juntando uma cópia nos autos de cada ofício expedido.Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo sucessivo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 405/2016 do CJF.Não havendo impugnação, certifique-se e transmita-se o ofício.Int. (RPVS EXPEDODIDOS) 0012749-13.2007.403.6102 (2007.61.02.012749-9) - LUIS AUGUST

Publicações Judiciais ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: ELDER DOS ANJOS FAGUNDES ADVOGADO: CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT (OAB RS045917) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000404 RECURSO CÍVEL Nº 5002935-74.2014.4.04.7117/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: LIZETE LUCIA HARTMANN ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA (OAB SC016109) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000405 RECURSO CÍVEL Nº 5002882-38.2014.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BRONDANI DAVILA