Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2250 Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP) Processo 1010770-10.2015.8.26.0196 - Busca e Apreensão - Coisas - Sérgio Luiz Magalhães da Veiga - Janaine Cesario de Carvalho - Vistos. Expeça-se alvará, conforme requerido a fls. 24 e determinado na sentença (fls. 16/17). Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2137 Unibanco S/A - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO O EXMO. SENHOR, DOUTOR HUMBERTO ROCHA, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... MANDA, ao Sr. Oficial de Justiça de sua jurisdição que, a vista do presente mandado, o qual vai devidamente assinado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 152 (AgRg no Ag 1344239 / SP Relator Ministro OG DJe 17/12/2010 ) Por conseguinte, preenchidos os requisitos legais, é sim de rigor a concessão da prestação continuada ao autor. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na inicial, nos termos do art. 269, I (primeira figura) do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1601 pagamento integral no prazo de três (3) dias da citação (art.652-A, § único). 4. O patrono da patre exequente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir. 5. Autorizo a prática dos atos nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2508 em relação à demanda de fundo Conflito procedente - Competência do MM. Juiz suscitante” (Confl. de Competência n. 003127028.2012.8.26.0000, Rel. Roberto Solimene, Comarca de Jundiaí, j. 16.04.2012). “Conflito negativo de competência. Ação com escopos de revisão de contrato e repetição de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2299 Processo Civil. Seu efeito, entre outros, é a presunção iuris tantum de veracidade dos fatos desenhados pelo autor no exórdio, em se tratando de direito disponível, que é o caso dos autos. Anoto que o art. 320 do pré-falado Código traz algumas situações onde não se aplica o efeito da revelia, pelo meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1674 na pessoa da parte autora, para o que se nomeia o Médico Dr. Lázaro de Paula Ribeiro. 3- Tudo mais será decidido ao final. 4- No mais, quanto a essa perícia aqui, conforme jurisprudência firme, compete atribuir ao INSS o depósito da remuneração provisória do Perito Judicial. Porque no caso se trata de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 117 O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido de interdição é procedente. No caso em foco, cumpridas todas as fases do procedimento de interdição, constatou-se que o requerido Nelson Rodrigues Costa, que chegou a ser internado em hospital psiquiátrico para tratamento (fls. 115 e 122), deve realmente ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2923 art. 9º, § 1º, do DL 406/68, não estabelece que a alíquota necessariamente será fixa quando se tratar de serviços sob a forma de trabalho pessoal, mas sim que “o imposto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou outros fatores pertinentes, nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2499 art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor”. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente feito, co