Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Banco Santander (Brasil) S.A. Fernando de Oliveira Santos(OAB: MG 89876B) Agravado(s) Advogado 60 Estado de Minas Gerais Luisa Pinheiro Barbosa Mello(OAB: MG 110733) Processo Nº AP-0000002-72.2016.5.03.0010 Processo Nº AP-0000022-70.2011.5.03.0032 Processo Nº AP-00002/2016-010-03-00.5 Processo Nº AP-00022/2011-032-03-00.9 Complemento Relator Agr

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 7 Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016 Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Despacho Despacho DESPACHO EXARADO PELO EXMº. DESEMBARGADOR 1º VICE -PRESIDENTE. Processo Nº RO-0001507-93.2011.5.03.0036 RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador 1º VicePresidente Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016 Processo Nº RO-01507/2011-036-03-00.5 FATIMA SUELI NOGUEIRA D

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Renata Carvalho de Castro Queiroz Lana e outros Renato dos Santos Lisboa(OAB: MG 120943) Tempus Administracao e Servicos Ltda. - EPP Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Processo Nº RO-0002553-23.2014.5.03.0098 Processo Nº RO-02553/2014-098-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Advogado Sandra Lucia Aparecida Pinto(OAB: MG 109104) Manuela Corradi Carneiro Dantas(OAB: MG 125061) Fernanda Silva Vieira(OAB: MG 131720) Advogado Advogado Processo Nº AP-00022/2011-032-03-00.9 Complemento Relator Agravante(s) Processo Nº RO-0002735-51.2013.5.03.0063 Processo Nº RO-02735/2013-063-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luciana Mano Oliveira(OAB: MG 103231) Processo Nº RO-0002787-07.2013.5.03.0044 Processo Nº RO-02787/2013-044-03-00.5 Complemento Relator 2a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiz Convocado Joao Bosco de Barcelos Coura Leandro Marques Alves Maria Alice Dias Costa(OAB: MG 57987) Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Servicos Ltda. Evandro de Lima Fernandes(OAB: S

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 230 da parcela como forma de retribuição do trabalho prestado, ainda o pagamento do crédito trabalhista (regime de caixa), pois quanto ao período posterior a essa data o fato gerador é a prestação dos serviços (regime de competência), em razão da alteração promovida pela Medida Provisória n. 449/2008, convertida na Lei n. 11.941/2009, incidindo juros conforme cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 194 provocação em arquivo. Caso haja interposição, prossigam-se naqueles autos. Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença nestes autos, providencie a serventia as anotações, nos termos do comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NILCE DO NASCIMENTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 194 provocação em arquivo. Caso haja interposição, prossigam-se naqueles autos. Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença nestes autos, providencie a serventia as anotações, nos termos do comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NILCE DO NASCIMENTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 333 devendo a serventia proceder sua intimação para apresentação de contestação e quesitos. Para a prova pericial, nomeio o perito Dr. Eduardo Henrique Teixeira. Concedo às partes, bem como ao MP, o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Após a apresentação ou com o decu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2022: CARLOS ALBERT