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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública. 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE AS
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 00302 Processo: 0037548-77.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para devolução dos autos, no prazo de 24 horas 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00303 Processo: 004750
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00215 Processo: 0020185-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 010372RN MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: I
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 QUERQUE DE SENA , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. AUTOR: RIDIS CALCADOS LTDA ADVOGADO: 031849RS JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA. , 039202RS ELISABETE TONIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00105 Processo: 0005448-20.2013.815.2001 - PROCEDIME
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 • 19; Leonardo Souto Da Rosa 016177 - Pb • 53; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 128; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 473; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 120; Lincoln Araujo Diniz 022469 - Pb • 36; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 552; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 Pb • 494; Livia De Sous
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 Souto Ramos Olivei 016754 - Pb • 25; Gustavo Dal Bosco 012832 - A • 107; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 688; Gustavo Pasquali Parise 155574 - Sp • 511; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 491; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 840, 847; Hallan Pedrosa Ferreira 016402 Pb • 207; Hallison Gondim De Oliveira N
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Franca Rodrigues 024951 - Pb • 275; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 875; Francisco Alves Cardoso 003616 - Pb • 797 ; Francisco Ataide De Melo 002504 - Pb • 95; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 331, 736; Francisco Cavalcante Gomes 007810 - Pb • 409; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 568; Francisco Das
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 - Pb • 1029; Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 794; Jeremias Freitas De Oliveira 018984 - Pb • 425; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - A • 108; Jivago De Azevedo Chaves 016822 - Pb • 641; Joab Furtado Leite 023064 - Pb • 853; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 425, 433, 465, 500, 515; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 1093
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 MORAIS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00337 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo