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Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :1015602-57.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Luiz Antonio Minas e Ou VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1015388-66.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Ernest
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Redentor Palace Hotel Ltda - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1501668-18.2018.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Alessandra Maria Andrade Aparecida -me VARA:1ª VARA PROCESSO :1501669-03.2018.8.26.0028 CLASSE :EXECU
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 PROCESSO :053.10.035239-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Antonio Minas Ferreira ADVOGADO : 101383/SP - ROBSON LEMOS VENANCIO REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.035286-6 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Kivia Stheffany Pascoal ADVOGADO : 29225
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1627 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - NORBE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1627 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - NORBE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 703 São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Dermeval Lopes da Silva - Egle Sabino da Silva (OAB: 98456/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/ SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 1
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1627 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - NORBE
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1614 SP) - Carlos Frederico Barbosa Bentivegna (OAB: 121963/SP) - Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) - Raul Marques Reis (OAB: 67911/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2274894-02.2018.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1046 Nº 9088054-71.2009.8.26.0000 (994.09.373113-8) - Apelação - Birigüi - Apelante: Supervisora de Ensino de Birigui - Apelado: Andrea Regina Araujo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Se�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1978 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: