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2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO 7927 Servidor Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. COT
Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido revelou-se improcedente. A dependência econômica, tanto do cônjuge quanto do companheiro, em relação ao segurado é sempre presumida, não se admitindo a produção de prova em sentido contrário, face aos taxativos termos do art. 16, I, e §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91, que, na época do óbito, dispunha: Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o côn
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Resolução CSJT n. 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. RECLAMADO ADVOGADO COTIA/SP, 12 de maio de 2020. RECLAMADO ADVOGADO YEDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Servidor 7926 GISLEIDE SILVA FIGUEIRA(OAB: 174540/SP) VICTTORIO PASTURINO LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI(OAB: 24600/SP) GIOVANNA PASTURINO ROSSI LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI(OAB: 24600/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2474 JESUS FERNANDES (OAB 86060/SP) Processo 0103139-60.2008.8.26.0010/01 (010.08.103139-0/00001) - Cumprimento de Sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Ernesto Ferraro - - Enio Benelli - - Ana Maria Benelli - - C&b Brasil Empreendimetos Ltda. - Clazi Comercio de Louças, Azulejos, Pisos e Acabamentos para Construção L
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 623 Lavre-se auto de adjudicação e digam. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2012. - ADV: LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL (OAB 177797/SP), MARIA CECILIA ARTIMONTI (OAB 80186/SP) Processo 0010254-09.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Teresa Fonzar - Jose Carlos Fonzar Vistos. Defiro o recolhimento
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO 3301 SANDRA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 205824/SP) ELAINE CRISTINA MOTA DE SOUZA MARIA DA PENHA AUGUSTO(OAB: 141994/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA MOTA DE SOUZA SAO PAULO,3 de Outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 EMBARGANTE MÉRITO ADVOGADO Alegam os embargantes serem proprietáriosde boa-fé do imóvel de EMBARGADO ADVOGADO matrícula nº 141.169, do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com declaração de indisponibilidade determinada nos autos do processo nº 0426400-72.2005.5.15.0129. ADVOGADO ADVOGADO Razão lhes assiste. ADVOGADO Da análise dos prese
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 PROCESSO :1001351-39.2015.8.26.0010 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.P. MINISTÉRIO PUB : M.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE REQDA : A.A.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE :0003203-24.2015.8.26.0008 :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE : C.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 VARA:29ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000305-87.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Instituto Phvida Ltda.-ME ADVOGADO : 24600/SP - Luiz Antonio Pereira Mennocchi REQDA : IVIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA-ME VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000294-58.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 643 Agravante: Condomínio Agrícola Gilberto Moreno - Agravado: Aginaldo dos Santos (E outros(as)) - Interessado: Transportadora Gold Star Ltda - Advogado: WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB: 27339/SP) - Advogado: AGNALDO AUGUSTO FELICIANO (OAB: 115231/SP) (Fls: 23) - Advogada: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB: 73003/SP) - Advogado: jo